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Publikováno v:
Revista Fatec Zona Sul, Vol 6, Iss 5, Pp 14-26 (2020)
A floresta amazônica tem tido parte de seu território transformado em área de pastagem ou destinada à agricultura, por meio de ações de desflorestamento, legal e ilegal. Apesar do histórico de altas taxas de desmatamento, houve uma redução n
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https://doaj.org/article/3d3612f8d85147f89390d7263c1905da
Publikováno v:
Revista Fatec Zona Sul, Vol 6, Iss 3, Pp 1-12 (2020)
O objetivo geral da pesquisa é verificar se a alocação dos gastos públicos com a educação pública é eficiente nos municípios do sudeste paraense, fazendo uma comparação com os indicadores de desempenho por meio da Análise Envoltória de D
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https://doaj.org/article/001373e0c29f48de83978f0635cc9cf4
Publikováno v:
Revista Fatec Zona Sul, Vol 6, Iss 3, Pp 1-12 (2020)
The general objective of this research is to verify if the allocation of public spending on public education is efficient in the municipalities of southeastern Pará, comparing with the performance indicators by Data Envelopment Analysis (DEA). The r
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https://doaj.org/article/787622a2571245da9240b59b5add01ae
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 15, Iss 3 (2020)
A Constituição Federal de 1988 assegura o direito social à moradia e dedica um capítulo à política urbana, com vistas à construção de espaços urbanos inclusivos. No entanto, em face do aumento de assentamentos informais, parte da populaçã
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https://doaj.org/article/1dc82e33250a4d7da4e6e853d1109ecd
Autor:
Gabriel Moraes Outeiro
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 5, Iss 2 (2019)
O aumento da informalidade em assentamentos urbanos tem tornado a regularização fundiária uma questão fundamental nas cidades brasileiras. Na Amazônia, devido ao seu processo histórico de ocupação, que produziu desigualdade social, este é um
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https://doaj.org/article/636f9a2b1b534f54ae1346d75ee02031
Autor:
Gabriel Moraes Outeiro
Publikováno v:
Argumentos, Vol 2019, Iss 21 (2019)
Os direitos humanos passaram por um processo de crescente positivação internacional ao longo do século XX, por meio de tratados internacionais, em busca da garantia da dignidade humana. Todavia, alguns Estados negam a pretensa universalidade de
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https://doaj.org/article/15f9876692f3450ea6b3093a97ea25a2
Publikováno v:
Pensar, Vol 21, Iss 2, Pp 507-533 (2016)
Este artigo trata da regularização fundiária na Amazônia como instrumento de garantia do direito humano à moradia. Utiliza, para tanto, a experiência da parceria entre Ministério das Cidades, Universidade Federal do Pará e seis municípios do
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https://doaj.org/article/881c9f9e69454bdeb6c2b6f94b5d659b
Autor:
Gabriel Moraes Outeiro
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 13, Iss 3 (2018)
Trata-se de uma resenha da obra de James Holston. Nesta obra o autor examina a cidadania diferenciada brasileira, que perpetuou ao longo de séculos a exclusão social da maioria da população, e levou à insurgência de uma nova forma de cidadania
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https://doaj.org/article/ad2d286cd5b946a39db5ac0f36ddcca1
Autor:
Gabriel Moraes Outeiro
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Revista de Estudos Institucionais, Vol 5, Iss 2, Pp 559-585 (2019)
Increasing informality in urban settlements has made land regularization a key issue in Brazilian cities. In the Amazon, due to its historical occupation process, which produced social inequality, this is an even more relevant issue, which led to the
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doajarticles::3d5dcef2f233a771edadd85c31116698
https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/325
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Publikováno v:
Revista de Direito da Cidade. 12
Esta pesquisa tem como objetivo examinar a coordenacao de interesses na trajetoria da politica habitacional federal desde a decada de 1940. Nesse contexto, questiona qual o legado deixado por essa trajetoria para a politica habitacional no espaco urb
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::f5fe76bf89f58cdfdf0324fbad972335
https://doi.org/10.12957/rdc.2020.49554
https://doi.org/10.12957/rdc.2020.49554