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Publikováno v:
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, Vol 11 (2024)
Este artigo propõe uma tipologia das decisões judiciais em geral, olhando especificamente para o caso do Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de clarificar o conteúdo do direito revelado através da jurisprudência. Segundo a classificação p
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https://doaj.org/article/a7995a5c0fb14292a36028689689decb
Publikováno v:
Revista de Investigações Constitucionais, Vol 6, Iss 1, Pp 165-188 (2019)
Em alguns casos, há pouca convergência com relação aos fundamentos de uma dada decisão do Supremo Tribunal Federal. Há vezes em que o tribunal sequer forma maioria com relação à razão de decidir, tornando extremamente difícil a aplicação
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https://doaj.org/article/77a331aaa3a84a1a87a005a7df0760d4
Publikováno v:
Educação & Realidade, Vol 45, Iss 3 (2020)
Este artigo explora dados referentes ao desempenho das escolas municipais do Rio de Janeiro nos primeiros anos do Ensino Fundamental para apurar que medidas podem ser utilizadas para complementar os instrumentos regulatórios top down voltados para a
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https://doaj.org/article/8babdcf898b644c1b7f9dfaed051552d
Autor:
Guilherme da Franca Couto Fernandes de Almeida, Fábio Carvalho Leite, Ivar Allan Rodriguez Hannikainen
Publikováno v:
Espaço Jurídico, Vol 21, Iss 1 (2020)
Os conflitos entre liberdade de expressão e direito à honra e à imagem no Brasil são regulados por meio de padrões vagos. Essa vagueza é muitas vezes defendida em nome de posições particularistas. No presente artigo, propomos uma escala que p
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https://doaj.org/article/adec2667d87f424d954064af31280d33
Autor:
Guilherme da Franca Couto Fernandes de Almeida, José Luiz Nunes, Luciano de Oliveira Chaves Filho
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 2, Iss 2 (2019)
EXTRAÇÃO Prof. Dr. Carlos Bolonha, Editor-Chefe A equipe editorial da revista comunica a extração do artigo: ALMEIDA, G. F. C. F.; NUNES, J. L.; FILHO, L. O. C. Explicando o dissensso: uma análise empírica do comportamento judicial do Supremo
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https://doaj.org/article/abf2e2fb3e534936bb919018ba52f682
Publikováno v:
Teoria Jurídica Contemporânea, Vol 1, Iss 1, Pp 228-240 (2016)
Resumo: Mitchel Lasser, em sua aclamada obra Judicial Deliberations: a comparative analysis of judicial transparency and legitimacy (2009), oferece uma análise comparativa de três tribunais: a Corte de Cassação francesa, a Suprema Corte americana
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https://doaj.org/article/2b8bc682ead64dceb23612a3f49b51fa
[pt] Compreender regras é central para entender o direito. Porém, várias questões envolvendo o conceito de regra permanecem disputadas. Uma delas esteve no centro de um debate importante na filosofia do direito do século XX. Será que regras sã
Autor:
Guilherme da Franca Couto Fernandes de Almeida, Joshua Knobe, Noel Struchiner, Ivar R. Hannikainen
Publikováno v:
Canadian Journal of Law & Jurisprudence. 36:1-36
There has been considerable debate in legal philosophy about how to attribute purposes to rules. Separately, within cognitive science, there has been a growing body of research concerned with questions about how people ordinarily attribute purposes.
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::134aee14b62960ea3100725394dcf5bf
https://doi.org/10.1017/cjlj.2022.20
https://doi.org/10.1017/cjlj.2022.20
Publikováno v:
Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell)
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO)
instacron:PUC_RIO
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO)
instacron:PUC_RIO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS DE ENSINO PARTICULARES Compreender regras é central para ent
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::dfbac3312a1cca9ed9c28e60415766f6
https://doi.org/10.17771/pucrio.acad.51850
https://doi.org/10.17771/pucrio.acad.51850
Autor:
Gustavo Carvalho, Carlos Nelson Konder, Guilherme da Franca Couto Fernandes de Almeida, Rafael Nasser, William Fernandes, Luiz José Schirmer Silva, Hélio Lopes, Simone Diniz Junqueira Barbosa, Isabella Zalcberg Frajhof
Publikováno v:
Artificial Intelligence and Law. 28:327-360
Appellate Court Modifications Extraction consists of, given an Appellate Court decision, identifying the proposed modifications by the upper Court of the lower Court judge’s decision. In this work, we propose a system to extract Appellate Court Mod
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::8d0304af3f29f9616701b168db97ae74
https://doi.org/10.1007/s10506-019-09256-x
https://doi.org/10.1007/s10506-019-09256-x