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Dissertation/ Thesis
Os princípios jurisdicionais de tributação no estado de origem e de destino
Autor: Gassen, Valcir
Publikováno v: Repositório Institucional da UFSCUniversidade Federal de Santa CatarinaUFSC.
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.
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Externí odkaz: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/84432
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Dissertation/ Thesis
A lei de terras de 1850 e o direito de propriedade
Autor: Gassen, Valcir
Publikováno v: Repositório Institucional da UFSCUniversidade Federal de Santa CatarinaUFSC.
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas
Made available in DSpace on 2012-10-16T07:59:54Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T19:03:00Z : No. of bitstreams: 1 96758.pdf:
Externí odkaz: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/76176
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3
A DISTANÁSIA JUDICIAL DE EMPRESAS: UMA ANÁLISE DO COMPORTAMENTO JUDICIAL NOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
Autor: GASSEN, Valcir, CARDOSO, Henrique Ribeiro, SANTOS NETO, José Leite dos
Publikováno v: Revista Juridica; v. 5, n. 72 (2022): EDIÇÃO ESPECIAL; 326-358
Objetivos: Este trabalho tem por objeto a análise do comportamento decisório de juízes que atuam em varas empresariais, em que se constata uma regularidade decisória na negativa de direitos dos credores de empresas em recuperação judicial (Lei
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=unicuritibaj::319b0b1b99342a896ec33e2bce5f7352
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/6257
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4
Akademický článek
Tributação sobre Consumo: o esforço em onerar mais quem ganha menos.
Autor: Gassen, Valcir1,2 gassen@unb.br, Sales D'Araújo, Pedro Júlio salesdaraujo@gmail.com, da F. Paulino, Sandra Regina sfpaulino15@gmail.com
Publikováno v: Revista Seqüência. jul2013, Vol. 34 Issue 66, p213-234. 22p.
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5
Akademický článek
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIAS: O PROBLEMA DAS ESCOLHAS ACERCA DA MATRIZ TRIBUTÁRIA. (Portuguese)
Autor: Ladeira de Oliveira, Cláudio, Gassen, Francisco, Gassen, Valcir
Publikováno v: Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário (RDIET); Jan-Jun2021, Vol. 16 Issue 1, p386-419, 34p
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Matriz tributária: uma perspectiva para pensar o Estado, a Constituição e a tributação no Brasil
Autor: Gassen, Valcir
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by Bruna de Oliveira Cares null (cbruna@stj.jus.br) on 2014-10-03T18:46:16Z No. of bitstreams: 1 matriz_tributaria_perspectiva_gassen.pdf: 1258896 bytes, checksum: 2c7648bec1f1c0a06dad241774b9479c (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-0
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::214b4a3c169b484406e25452f4265016
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78690
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7
Os princípios jurisdicionais de tributação no estado de origem e de destino: suas implicações jurídico-políticas na tributação sobre o consumo em processos de integração econômica
Autor: Gassen, Valcir
Publikováno v: Repositório Institucional da UFSC
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. A investigação empreendida nesta tese tem por objeto de análise as implicações jurídico-políticas acerca dos pr
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::85da4b0e7d8d8a60a3e8675d703171e0
http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/84432
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8
Akademický článek
TRIBUTAÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO E INCONFIDÊNCIA MINEIRA NO CONTEXTO DAS REVOLTAS FISCAIS BRASILEIRAS: PARA ALÉM DE TIRADENTES. (Portuguese)
Autor: Gassen, Valcir, Fernando de Oliveira, Luiz
Publikováno v: Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário (RDIET); Jan-Jun2016, Vol. 11 Issue 1, p377-400, 24p
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Imposto global : da Taxa Tobin ao imposto patrimonial líquido
Autor: Albuquerque, Fabrício Sarmanho de
Publikováno v: Repositório Institucional da UnB
Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2019. A temática do imposto global atravessa gerações, desde a década de 1970, embalada pela inovadora proposta da Taxa Tobin. De
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::e39b7731893c42ce24e948a72def09e6
https://repositorio.unb.br/handle/10482/38011
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A dinâmica relação entre autonomia e interdependência dos entes federados em materia de ordenamento territorial urbano : a validade da regulação municipal de loteamentos fechados e de condomínios urbanísticos
Autor: Hercules Alexandre da Costa Benício
Publikováno v: Repositório Institucional da UnB
Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016. A irregularidade fundiária no Brasil não é uma exceção, mas sim uma característica estrutural de nossas cidades. Espalhados por d
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::362805aa7024aba31e87ffbeafbc6c06
https://doi.org/10.26512/2016.03.t.20035
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