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Akademický článek

RASTRAMENTO DO PROCESSO COGNITIVO EMPREGADO PARA DECIDIR

Autor: Elieuton Sampaio Gois, Jefferson Carlos Carús Guedes

Publikováno v: Revista do Direito Público, Vol 19, Iss 1 (2024)

Conceitua-se “fundamento” para efeito de apreciação do cumprimento do dever de fundamentação das decisões judiciais, imprescindível à promoção de segurança jurídica em um cenário necessariamente participativo e legítimo. Na fundament

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Os sentidos da ressocialização em decisões sobre a gestão da sanção no Superior Tribunal de Justiça

Autor: Zambom, Mariana Morais

Publikováno v: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV

A presente pesquisa pretende compreender como os argumentos sobre ressocialização e conceitos correlatos como reinserção social e reintegração social são articulados em acórdãos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integram os discursos

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::47fff1ddbd346a8795044f056389a5a9

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Mães inaptas, pais incapazes: prisão e pobreza nas narrativas do Tribunal de Justiça de São Paulo para destituir o poder familiar

Autor: Plastino, Luisa Mozetic

Publikováno v: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV

A presente pesquisa pretende identificar, categorizar e sistematizar os argumentos mobilizados pelos magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) nas apelações cíveis cujo assunto principal da disputa seja a destituiçã

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::65ca1e443a727c8de3bb1292c64c5543

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A fundamentação das decisões judiciais sob a perspectiva das ciências cognitivas: limites e possibilidades para a formação racional do convencimento motivado

Autor: Pinho, Samara de Oliveira

Publikováno v: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC

PINHO, Samara de Oliveira. A fundamentação das decisões judiciais sob a perspectiva das ciências cognitivas: limites e possibilidades para a formação racional do convencimento motivado. 2018.144f. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Direito

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http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/31207

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