Zobrazeno 1 - 10
of 69
pro vyhledávání: '"Função administrativa"'
Autor:
Felipe Klein Gussoli
Publikováno v:
Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, Vol 11, Iss 1, Pp e255-e255 (2024)
A jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos afirma que todos os órgãos de Estado, no marco de suas competências, devem realizar controle de convencionalidade. A jurisprudência internacional indica que todas as funções estatais
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/95a3f510ec804c3f953a3741776da5fb
Autor:
Flávio Garcia Cabral
Publikováno v:
Revista de Investigações Constitucionais, Vol 7, Iss 1, Pp 237-284 (2020)
O artigo busca investigar se o Tribunal de Contas da União (TCU) pode ser enxergado ou não como um órgão político. Há uma divergência entre a adjetivação que se confere ao TCU, ora sendo denominado de órgão técnico, ora de órgão políti
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/e110f0420e4745e698a467f0efc157bd
Autor:
Dias, Ana Catarina Matos
Dissertação de mestrado em Gestão de Recursos Humanos
A presente dissertação pretende analisar as perceções dos trabalhadores sobre o seu atual regime de horário de trabalho e os impactos que eventuais alterações a esse nível produzir
A presente dissertação pretende analisar as perceções dos trabalhadores sobre o seu atual regime de horário de trabalho e os impactos que eventuais alterações a esse nível produzir
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od_______307::34f08e6db9fcab833390cb5c68d2ff8a
https://hdl.handle.net/1822/79184
https://hdl.handle.net/1822/79184
Autor:
André Saddy
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
A regulação estatal pode ser tanto hetero como autorregulação e existiram ao longo da história inúmeras pessoas jurídicas incumbidas de realizar a atividade administrativa regulatória decorrente desta função. O objetivo deste trabalho é an
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::08657e4f138352d8ed1dbb7f6d0b0fac
https://doi.org/10.48143/rdai.12.as
https://doi.org/10.48143/rdai.12.as
Autor:
Pedro Costa Gonçalves
Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2017-12-07T13:37:19Z No. of bitstreams: 2 funcoes_valores_direito_goncalves.pdf: 2208467 bytes, checksum: b482c1bc62beb9e1b4cc01c83929dc0d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c3513244
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::767d73a100181afef8d044e695ff81fc
https://doi.org/10.48143/rdai/03.pg
https://doi.org/10.48143/rdai/03.pg
Este trabalho tem por objetivo analisar o instituto da proteção à confiança legítima em diversos de seus aspectos. Por meio de levantamento bibliográfico, que inclui o recurso ao Direito Comparado, busca entender a real posição do instituto n
Esta dissertação de mestrado se propõe a analisar a discricionariedade nos processos decisórios das Agências Reguladoras e, em especial, da ANATEL, em um contexto de transformações na relação Estado - sociedade civil, no qual se evidencia es
O Ministério Público, desde o período imediatamente anterior à Constituição da República de 1988, recebeu novas funções que não faziam parte da clássica titularidade da ação penal pública. Juntamente com essa novel plêiade de funções
Essa dissertação versa sobre o processo administrativo do Cade a partir de uma visão instrumentalista que leva em conta a regulação da concorrência exercida pelo Conselho. O seu objetivo é delinear as particularidades do processo administrativ
Autor:
Flávio Garcia Cabral
Publikováno v:
Revista de Investigações Constitucionais, Volume: 7, Issue: 1, Pages: 237-284, Published: 30 NOV 2020
Revista de Investigações Constitucionais; v. 7, n. 1 (2020): janeiro/abril; 237-284
Revista de Investigações Constitucionais
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
Revista de Investigações Constitucionais, Vol 7, Iss 1, Pp 237-284 (2020)
Revista de Investigações Constitucionais; v. 7, n. 1 (2020): janeiro/abril; 237-284
Revista de Investigações Constitucionais
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
Revista de Investigações Constitucionais, Vol 7, Iss 1, Pp 237-284 (2020)
Resumo O artigo busca investigar se o Tribunal de Contas da União (TCU) pode ser enxergado ou não como um órgão político. Há uma divergência entre a adjetivação que se confere ao TCU, ora sendo denominado de órgão técnico, ora de órgão
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::6ecc6174618439cff3fbe1da4d17f17f
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2359-56392020000100237&lng=en&tlng=en
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2359-56392020000100237&lng=en&tlng=en