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Publikováno v:
Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca. 14:65-83
Pretende-se, com a presente investigacao cientifica, abordar as questoes acerca do perfil da empresa contemporânea, verificando sua importância na sociedade atual e os reflexos de sua atividade no meio em que se encontra inserida. Com a mesma prete
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::20e079c2ff484d064672cb2e1a46268d
https://doi.org/10.21207/1983.4225.721
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Publikováno v:
A (não)efetividade das ciências jurídicas no Brasil 5
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::173069ef7573f9c7330a4e4e51ab2151
https://doi.org/10.22533/at.ed.2242105073
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Publikováno v:
Revista de Iniciação Científica e Extensão da Faculdade de Direito de Franca. 4
A presente pesquisa trata do polêmico tópico acerca da limitação da liberdade de expressão, ressaltando o porquê, na opinião dos pesquisadores, este dispositivo deve sofrer limitação quanto a seu conteúdo no caso do chamado discurso de ódi
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::d219905dcf3ac34aa613ba9fad4e1f75
https://doi.org/10.21207/2675-0104.2019.923
https://doi.org/10.21207/2675-0104.2019.923
Publikováno v:
Revista de Iniciação Científica e Extensão da Faculdade de Direito de Franca. 4
Objetiva-se, com o presente artigo científico, fazer uma análise acerca dos deveres dos pais quanto à proteção dos filhos, sob a óptica do princípio da afetividade, impondo-lhes, em caso de descumprimento, as sanções de suspensão ou destitu
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::0337b1e2d57b0ddb6be6afb2041775dc
https://doi.org/10.21207/2675-0104.2019.907
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Publikováno v:
Revista de Iniciação Científica e Extensão da Faculdade de Direito de Franca. 3
A questão central proposta pelo artigo é analisar, por um viés teleológico, a aplicabilidade ou não do protesto às certidões de dívida ativa (CDA), tendo em vista que os entes políticos possuem a execução fiscal como meio legalmente estabe
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::a758f54a05867dd92c5bfe69487acdeb
https://doi.org/10.21207/2675-0104.2018.758
https://doi.org/10.21207/2675-0104.2018.758
Publikováno v:
Revista de Iniciação Científica e Extensão da Faculdade de Direito de Franca. 2
No ano de 2016, com 50% do Brasil conectado à rede mundial de computadores e o Marco Civil da Internet já operando há cerca de 2 anos, as operadoras de internet no Brasil iniciaram uma pesquisa junto aos seus órgãos internos a respeito da limita
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::f30b47d78b6a63240132b4b1812cbd4f
https://doi.org/10.21207/2675-0104.2017.654
https://doi.org/10.21207/2675-0104.2017.654