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Akademický článek

POLÍTICAS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS: UMA ANÁLISE SOBRE O ESTÁGIO ATUAL DA IMPLEMENTAÇÃO DA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO GRANDE DO SUL.

Autor: Franz Wienke, Felipe¹, Fraga Costa, Jéssica Tavares²

Publikováno v: Revista de Direito Agrário e Agroambiental. jan-jun2024, Vol. 10 Issue 1, p38-55. 18p.

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O ARCABOUÇO NORMATIVO PARA A PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE MARINHA NA VENEZUELA FRENTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Nº 14 DA AGENDA 2030 DA ONU: QUAIS OS DESAFIOS?

Autor: Franz Wienke, Felipe¹, Farias do Amaral, Kariza², Toro Blanco, Victoria Emilia³

Publikováno v: Revista de Direito Agrário e Agroambiental. jan-jun2024, Vol. 10 Issue 1, p1-18. 18p.

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COMPETÊNCIA LEGISLATIVA EM MATÉRIA AMBIENTAL: UM CAMPO DE INDEFINIÇÃO NO FEDERALISMO BRASILEIRO.

Autor: FRANZ WIENKE, FELIPE^1,2,3, ALBERTO LUNELLI, CARLOS^4,5

Publikováno v: Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC. mai-ago2022, Vol. 17 Issue 2, p200-217. 18p.

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O CONFLITO DE INTERESSES NO PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DA RESERVA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL: ANÁLISE DOS DISCURSOS ENVOLVIDOS E DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Autor: Franz Wienke, Felipe, Tcatch Lauermann, Renata

Publikováno v: Revista Direitos Culturais; v. 3, n. 5 (2008); 95-108

O processo de demarcação de terras indígenas, via de regra, é acompanhado de extenso conflito entre interesses políticos, econômicos e indígenas. Neste contexto, aponta-se o tumultuado processo de demarcação da reserva indígena Raposa-Serra

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http://srvapp2s.santoangelo.uri.br/seer/index.php/direitosculturais/article/view/65

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