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Autor:
Ana Carolina Brochado Teixeira, Bernardo Azevedo Freire, Daniela de Carvalho Mucilo, Dayana de Carvalho Uhdre, Francisco José Cahali, Gabriel Schulman, Jaylton Lopes Jr, João Aguirre, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Livia Teixeira Leal, Pablo Malheiros da Cunha Frota, Patrícia Corrêa Sanches, Rodrigo Mazzei, Rose Melo Vencelau Meireles, Silvia Felipe Marzagão, Sílvio de Salvo Venosa, Vladimir de Sousa Araujo
Há algum tempo, temos nos deparado com inúmeros desafios que os bens digitais vêm apresentando. Entender esse novo universo que representa parte da vida de quase todos os brasileiros, as projeções das identidades na Internet, o trato adequado do
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Revista da Faculdade de Direito UFPR. 65:101
A propósito dos debates em torno da reforma da previdência e da crise do Estado de bem-estar social, o presente artigo se propõe a uma reflexão da previdência privada à luz da teoria geral do direito contratual, notadamente em virtude de o Bras
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L´objet de cette thèse est de présenter et démontrer la possibilité d´usage de récompenses en vue d´une contribution à l´accomplissement de la fonction préventive de la responsabilité civile. À cette fin, le travail présente une premiè
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::a9b95568d1c7ce7196954be056d9ec68
https://doi.org/10.11606/t.2.2022.tde-29092022-095923
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Autor:
Mario Jorge Warde Filho
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Com a melhora da informação e do conhecimento, o paciente deixa de ser parte passiva no relacionamento médico paciente, sendo a cada dia mais contestador e argumentativo a respeito de seus diagnósticos e terapêuticas instituídas. Parte destes q
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https://doi.org/10.11606/t.5.2021.tde-13012022-113119
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Autor:
Cláudio Henrique de Oliveira
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Este estudo tem por pretensão trazer a lume o tema da tutela jurídica dos microlesões, destacando o conceito, a utilidade prática e os mecanismos judiciais e extrajudiciais de tutela, propondo soluções economicamente viáveis de tutela processu
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A presente dissertação trata do uso da arbitragem como método heterocompositivo de solução de disputas contratuais com participação da Administração Pública. Foi realizada pesquisa empírica, com estudo de caso, tendo como objeto os contrat
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Autor:
Tamara Brockhausen
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Este trabalho pretende oferecer uma análise crítica da Síndrome de Alienação Parental (SAP). Primeiramente visa apresentar o conceito de SAP, o modelo diagnóstico e interventivo tal como propostos por Richard Alan Gardner, psiquiatra forense am
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https://doi.org/10.11606/d.47.2011.tde-16042012-162324
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Esta dissertação almeja contemporizar o estudo da arbitragem com as novidades tecnológicas advindas dos avanços constantes da informática. A dissertação é dividida em oito capítulos, sendo cada um excetuados o introdutório e o conclusivo de
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Autor:
Inácio de, Carvalho Neto
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Le droit de succession brésilien, en ce qui concerne les époux et les compagnons, est passe par un procès de large évolution, depuis ses origines les plus anciennes, dans les entrailles du droit portugais, jusqu\'à sa phase actuelle, spécialeme
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