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pro vyhledávání: '"Francisco José Borges Motta"'
Publikováno v:
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, Vol 2, Iss 01, Pp 44-61 (2016)
Não há razões para se atribuir apenas ao juiz, e não aos demais sujeitos processuais, a responsabilidade pela construção da teoria que, do ponto de vista democrático, melhor resolva o caso judicializado. No âmbito dos tribunais, todos têm
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https://doaj.org/article/2e70f70a34294f239e66d87b0103689e
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Revista Direitos Fundamentais & Democracia. 24:82-101
Richard Posner denuncia a existência de um gap entre a atividade judicial prática e aquela desenvolvida por professores de Direito. Contudo, se a descrição de Posner está certa, devemos também concordar com sua prescrição pragmatista, em favo
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::47a46f321aa76457a95d2d3d84052dc4
https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v24i21606
https://doi.org/10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v24i21606
O livro O Constitucionalismo Digital e a Crise das Democracias Liberais é o produto da comunhão de esforços, pesquisas e investigações promovidas pelos Grupos de Pesquisa Colisão de Direitos Fundamentais e Direito como Argumentação, coordenad
Publikováno v:
Journal of Legal Sciences; Vol. 25 No. 4 (2020)
Revista de Ciencias Jurídicas; Vol. 25 Núm. 4 (2020)
Pensar-Revista de Ciências Jurídicas; v. 25 n. 4 (2020)
Pensar-Revista de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza
Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
instacron:UNIFOR
Pensar (Fortaleza. Online)
Revista de Ciencias Jurídicas; Vol. 25 Núm. 4 (2020)
Pensar-Revista de Ciências Jurídicas; v. 25 n. 4 (2020)
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Este ensaio discute o conceito de democracias frágeis, trabalhado por Samuel Issacharoff, para considerar a possibilidade de sua aplicação como ferramenta de análise do cenário brasileiro. Renovaremos, com o autor, a clássica investigação sob
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::b1c2f370d0b2723685f48b5ce01f0fba
https://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/11284
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Revista de Direito da Faculdade Guanambi, Vol 2, Iss 01, Pp 44-61 (2016)
Não há razões para se atribuir apenas ao juiz, e não aos demais sujeitos processuais, a responsabilidade pela construção da teoria que, do ponto de vista democrático, melhor resolva o caso judicializado. No âmbito dos tribunais, todos têm
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::ac75494e2733782c4e4cb79a326242bb
http://revistas.faculdadeguanambi.edu.br/index.php/Revistadedireito/article/view/51
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Publikováno v:
REVISTA QUAESTIO IURIS. 10
DOI: 10.12957/rqi.2017.25270 O objetivo do presente artigo e, a partir da retomada de algumas das categorias centrais do pensamento de Jurgen Habermas a respeito do Direito e de sua legitimidade, contribuir para com o debate contemporâneo a respeito
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::c5ec8d8024f63b29d89883c2f0e0719f
https://doi.org/10.12957/rqi.2017.25270
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Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito. 14:54
Com este trabalho, pretendemos lançar uma crítica a variações atuais do positivismo jurídico. Para tanto, consideramos útil, ainda hoje, traçar a trajetória do debate Hart-Dworkin como espécie de espinha dorsal da teoria dworkiniana sobre o
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::35325521bfa8bf556fb27681881d5b9d
https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i1.2451
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Publikováno v:
Revista Eletrônica Direito e Política. 13:244
Este artigo visa a examinar a racionalidade da decisão jurídica, nos quadros de um Estado Democrático de Direito, a partir de uma releitura da obra de Max Weber. A validade/legitimidade do direito, em Weber, reside não apenas no reconhecimento, m
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::549f1f89f408ea953adc8d02046ff593
https://doi.org/10.14210/rdp.v13n1.p244-275
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Publikováno v:
Novos Estudos Jurídicos. 22:723
Com o presente ensaio, os autores visam a apresentar a estrutura básica do sistema filosófico exposto pelo jusfilósofo norte-americano Ronald Dworkin, ao longo de sua última grande obra, Justice for Hedgehogs, de 2011. O argumento desenvolvido po
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::d74b4cc2deeee1ca8570444dbaf16c93
https://doi.org/10.14210/nej.v22n2.p723-753
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Publikováno v:
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza); v. 14, n. 19 (2016); 112-128
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)
Centro Universitário Christus (Unichristus)
instacron:UNICHRISTUS
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O presente texto visa a esclarecer e a entender o novo Código de Processo Civil, observando, a partir da dignidade humana, o devido processo legal. Estamos chamando a atenção para o fato de que o novo Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::f46cb4c7f5dceb9dd66fb426cd8fd933
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i19.p112-128.2016
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i19.p112-128.2016