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Publikováno v:
Direito em Debate, Vol 31, Iss 58 (2022)
O presente artigo aborda a política criminal na prática e de como essa política impõe normatividade advinda do próprio Código de Processo Penal (CPP). Trata-se do resultado de uma pesquisa em que utilizou além do referencial teórico de Bourdi
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https://doaj.org/article/4cc9e24f30444bf8b827215783cc9585
Publikováno v:
Revista Espaço Acadêmico, Vol 21, Iss 231 (2021)
O presente texto tem como proposta apresentar a audiência criminal como sendo um lugar de pesquisa, que possibilita inúmeros objetos e distintos olhares para a compreensão de fenômenos observáveis quer pelo referencial da sociologia, quer pelo c
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https://doaj.org/article/a6d0da2f00b74da5a6f296fae09c2635
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 6, Iss 1 (2020)
A mudança de entendimento acerca do direito é constante no espaço judiciário. Se de um lado, a segurança jurídica tem sido objeto das investigações feitas pelo campo jurídico, nas ciências sociais a preocupação tem sido em verificar o mot
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https://doaj.org/article/4dc5f8991bd540f4beb290e265c9d689
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública da União. :95-113
O artigo tem como objetivo analisar a Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, dandoseênfase aos impactos legais orçamentários decorrentes da criação do juiz das garantias. A problemática reside no fato de que algumas alterações decorrentes
Publikováno v:
Revista Brasileira de Sociologia do Direito. 7:18-32
O presente texto é fruto de uma pesquisa bibliográfica em algumas das obras de Pierre Bourdieu, cujo fito consistiu em verificar a relação entre o Direito (ou campo jurídico) e a formação do Estado moderno. Para tanto, partiu-se da hipótese q
Publikováno v:
REVISTA DA AGU; VOLUME 19, Nº 04, out./dez. 2020
Revista da AGU
Advocacia-Geral da União (AGU)
instacron:AGU
Revista da AGU
Advocacia-Geral da União (AGU)
instacron:AGU
O presente artigo trata da (in)existência de elementos de accountability em relação ao Supremo Tribunal Federal- STF, discorrendo, em primeiro momento, do conceito de accountability e suas diversas espécies, tratando na sequência da importância
Publikováno v:
JOURNAL OF INSTITUTIONAL STUDIES; v. 6, n. 1 (2020); 207-227
REI-REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS; v. 6, n. 1 (2020); 207-227
REI-REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS; v. 6, n. 1 (2020); 207-227
The shift of jurisprudence about law is constant in the Brazilian judicial area. If, on the one hand, legal certainty has been the object of investigations done by the legal field, the social sciences have been concerned with verifying the reason for
Publikováno v:
Revista de Direitos Humanos em Perspectiva; v. 5, n. 2 (2019): JULHO-DEZEMBRO; 1-17
Revista de Direitos Humanos em Perspectiva
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista de Direitos Humanos em Perspectiva
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
O artigo analisa os impactos da Portaria nº. 666/2019, considerando a conjuntura histórica, social e política que permeiam a publicação da norma. A pesquisa foi orientada pelas seguintes questões norteadoras: de que forma as normas internaciona
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::20c3889cc9cbc49a518e853066ae11b2
http://www.indexlaw.org/index.php/direitoshumanos/article/view/6018
http://www.indexlaw.org/index.php/direitoshumanos/article/view/6018
Publikováno v:
Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica; v. 7, n. 1 (2021): JANEIRO-JUNHO; 37-56
Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
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No presente artigo, reúne-se dois pensadores dos últimos anos que tem deixado o pensamento acrítico, naturalizado, para discussões teóricas densas que almejam compreender fenômenos naturalizados de forma a desconstrui-los. Nossa proposta é ent
Publikováno v:
REVISTA DA AGU; VOLUME 17, Nº 03, JUL./SET. 2018
Revista da AGU
Advocacia-Geral da União (AGU)
instacron:AGU
Revista da AGU
Advocacia-Geral da União (AGU)
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O presente trabalho visa abordar sobre o princípio da eficiência dentro da realidade administrativa brasileira, a partir da concepção de que esse preceito seja uma metanorma, embasado nas ideais de Robert Alexy e Humberto Ávila, propondo uma fle
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::72a4c153365f83091ff006bf9be99da3
https://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/973
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