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pro vyhledávání: '"Francisco Emilio Baleotti"'
Publikováno v:
Scientia Iuris, Vol 15, Iss 1, Pp 129-149 (2011)
Estuda os reflexos da Lei n. 11.232/2005 sobre a sentença condenatória em razão da modificação da técnica processual executiva consistente na adoção do processo sincrético. Enfoca a problemática sobre uma possível alteração da sua nature
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/8580fd6ca5d24fe593fdd1574778058e
Publikováno v:
Scientia Iuris, Vol 15, Iss 1, Pp 129-149 (2011)
Scientia Iuris; v. 15 n. 1 (2011); 129-149
Scientia Iuris
Universidade Estadual de Londrina (UEL)
instacron:UEL
Scientia Iuris; v. 15 n. 1 (2011); 129-149
Scientia Iuris
Universidade Estadual de Londrina (UEL)
instacron:UEL
Estuda os reflexos da Lei n. 11.232/2005 sobre a sentença condenatória em razão da modificação da técnica processual executiva consistente na adoção do processo sincrético. Enfoca a problemática sobre uma possível alteração da sua nature
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::b8893b9536c5e6d67a4196cfc7e4c67f
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2011v15n1p129
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2011v15n1p129
Publikováno v:
Semina: Ciências Sociais e Humanas. 33
The legal principles (species of rule of law) on the theory Robert Alex optimization commandments are legal. This is of interest, since fundamental rights are, as a rule, the nature of principles. In this vein, the doctrine came to discuss about the
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::8801b83d6cf6f3c6e68caef9e2248473
https://doi.org/10.5433/1679-0383.2012v33n2p177
https://doi.org/10.5433/1679-0383.2012v33n2p177
Publikováno v:
Scientia Iuris, Vol 15, Iss 2, Pp 197-198 (2011)
Resenha
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::05359b75b6b860f1b71cbf728648c64b
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2011v15n2p197
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2011v15n2p197
Publikováno v:
Revista do Direito Público. 6:160
The work deals with the controversial subject of relativity of res judicata in collective actions. At first, it tries to clarify the concept of collective rights. The second part is devoted to res judicata followed by discussion about legal certainty
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::449684770adcf44d86c14a4b02639e72
https://doi.org/10.5433/1980-511.2011v6n2p160
https://doi.org/10.5433/1980-511.2011v6n2p160
Publikováno v:
Semina: Ciências Sociais e Humanas, Vol 33, Iss 2, Pp 177-192 (2012)
The legal principles (species of rule of law) on the theory Robert Alex optimization commandments are legal. This is of interest, since fundamental rights are, as a rule, the nature of principles. In this vein, the doctrine came to discuss about the
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https://doaj.org/article/145fe77a8a3c45e2851828034c418bcf
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 8, Iss 2 (2013)
Trata da figura do título executivo, do contexto histórico que propiciou seu surgimento às teorias que tentam explicar sua natureza jurídica, passando pela célebre polêmica havida entre Carnelutti e Liebman e as releituras atuais da moderna ci
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https://doaj.org/article/00de3e479222450b9b9c4340780f27b6
Publikováno v:
Semina: Ciências Sociais e Humanas, Vol 33, Iss 2 (2013)
Os princípios jurídicos (espécies do gênero norma jurídica), seguindo a teoria de Alexy, são mandamentos de otimização do ordenamento jurídico. Isto é de interesse, já que os direitos fundamentais têm, em regra, a natureza de princípios.
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https://doaj.org/article/a08da916a1f2476dae5b6137e876de10
Publikováno v:
Revista Espaço Acadêmico, Vol 12, Iss 134 (2012)
Com a promulgação da emenda constitucional nº 45/04, o direito à razoável duração do processo foi incluído, sob a forma de norma principiológica, no rol de direitos fundamentais da Constituição brasileira. O desígnio do constituinte foi a
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https://doaj.org/article/4fd65e29a336453c81f5b0fdae24dddb
Publikováno v:
Scientia Iuris, Vol 15, Iss 2, Pp 197-198 (2011)
Resenha
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https://doaj.org/article/1527501643ed4936a2d253cab81c5c08