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pro vyhledávání: '"Francisco Emílio Baleotti"'
Publikováno v:
Semina: Ciências Sociais e Humanas, Vol 33, Iss 2, Pp 177-192 (2012)
The legal principles (species of rule of law) on the theory Robert Alex optimization commandments are legal. This is of interest, since fundamental rights are, as a rule, the nature of principles. In this vein, the doctrine came to discuss about the
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https://doaj.org/article/145fe77a8a3c45e2851828034c418bcf
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Revista do Direito Público, Vol 8, Iss 2 (2013)
Trata da figura do título executivo, do contexto histórico que propiciou seu surgimento às teorias que tentam explicar sua natureza jurídica, passando pela célebre polêmica havida entre Carnelutti e Liebman e as releituras atuais da moderna ci
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https://doaj.org/article/00de3e479222450b9b9c4340780f27b6
Publikováno v:
Semina: Ciências Sociais e Humanas, Vol 33, Iss 2 (2013)
Os princípios jurídicos (espécies do gênero norma jurídica), seguindo a teoria de Alexy, são mandamentos de otimização do ordenamento jurídico. Isto é de interesse, já que os direitos fundamentais têm, em regra, a natureza de princípios.
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https://doaj.org/article/a08da916a1f2476dae5b6137e876de10
Publikováno v:
Revista Espaço Acadêmico, Vol 12, Iss 134 (2012)
Com a promulgação da emenda constitucional nº 45/04, o direito à razoável duração do processo foi incluído, sob a forma de norma principiológica, no rol de direitos fundamentais da Constituição brasileira. O desígnio do constituinte foi a
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https://doaj.org/article/4fd65e29a336453c81f5b0fdae24dddb
Publikováno v:
Scientia Iuris, Vol 15, Iss 2, Pp 197-198 (2011)
Resenha
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https://doaj.org/article/1527501643ed4936a2d253cab81c5c08
Publikováno v:
Scientia Iuris, Vol 17, Iss 01, Pp 65-90 (2013)
Com a promulgação da emenda constitucional nº 45/04, o direito à razoável duração do processo foi incluído, sob a forma de norma principiológica, no rol de direitos fundamentais da Constituição brasileira. O desígnio do constituinte foi a
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::a2a219d4974c70cec50955d472443b17
http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/13851/12929
http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/13851/12929
Publikováno v:
Scientia Iuris, Vol 15, Iss 1, Pp 129-149 (2011)
Estuda os reflexos da Lei n. 11.232/2005 sobre a sentença condenatória em razão da modificação da técnica processual executiva consistente na adoção do processo sincrético. Enfoca a problemática sobre uma possível alteração da sua nature
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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEL
Universidade Estadual de Londrina (UEL)
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Almejou-se através de uma avaliação doutrinária, jurisprudencial e histórico- legislativa, analisar a compatibilidade do uso da arbitragem nos contratos de concessão de serviços públicos e de parceria público-privada. Observa-se, no contexto
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::4f013d567e3ba054a5780d1af94e5fd0
http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000196165
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Autor:
Lívia Rossi De Rosis Peixoto
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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEL
Universidade Estadual de Londrina (UEL)
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Trata-se de investigação que habilita, a partir do percurso histórico do processo civil desde o direito romano arcaico até os dias de hoje, e dadas as teorias do processo construídas neste caminho, possíveis e adequadas aplicações da relaçã
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::a3c106bd014cd8232e45df3a3e5955c2
http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000188869
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Autor:
Rafael de Souza Borelli
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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEL
Universidade Estadual de Londrina (UEL)
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O estudo dos direitos fundamentais estimulou as discussões jurídicas após o término da 2ª Guerra Mundial, estimulado pelas decisões da Corte Constitucional alemã. O que são e onde estão localizados os direitos fundamentais são duas das perg
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