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Autor:
Amaral, Thiago Bottino do, Mendes, André Pacheco Teixeira, Mizukami, Pedro Nicoletti, Francisco, Pedro Augusto P.
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ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA INTERDISCIPLINAR DE AIDS - ABIA, pessoa jurídica de direito privado constituída na forma de associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n° 29.263.068/0001-45, com endereço na Avenida Presidente Vargas, n
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::19fe8cb4b679d5730227e29a95a74135
Autor:
Lemos, Ronaldo, Souza, Carlos Affonso Pereira de, Branco, Sérgio, Mizukami, Pedro Nicoletti, Magrani, Bruno, Moncau, Luiz Fernando, Maciel, Marília Ferreira, Ferraz, Joana Varon, Francisco, Pedro Augusto P., Protasio, Arthur, Kameda, Koichi, Magrani, Eduardo
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Documento preparado pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio, apresentado ao Ministério da Cultura em razão do processo de consulta pública sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais brasileira. Foram oferecidos comentários às p
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::5afacf5a237c51de8ee0787d2c5bbd7f
Autor:
Lemos, Ronaldo, Souza, Carlos Affonso Pereira de, Branco, Sérgio, Mizukami, Pedro Nicoletti, Maciel, Marília Ferreira, Varon, Joana, Magrani, Bruno, Moncau, Luiz Fernando, Doneda, Danilo, Francisco, Pedro Augusto P.
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Comentários e Sugestões sobre o substitutivo do Projeto de Lei de Crimes Eletrônicos (PL n. 84/99) apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Brazzil; Nov2020, pN.PAG-N.PAG, 1p, 1 Color Photograph
