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Publikováno v:
Revista CNJ, Vol 8, Iss 1 (2024)
A aplicação do Princípio da Insignificância, embora não se limite a determinados tipos de delito, tem sua maior discussão acerca daqueles que atentam contra o patrimônio, uma vez que sua maior incidência prática acontece no furto. O presente
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https://doaj.org/article/0cafcfde62c141d1a6a3072cfac85869
Autor:
Francieli Puntel Raminelli
Publikováno v:
Opinión Jurídica, Vol 20, Iss 43 (especial), Pp 598-614 (2022)
As novas tecnologias facilitam e contribuem para a vida do indivíduo em sociedade, mas, ao mesmo tempo, podem apresentar riscos de violação de direitos. Entre benefícios e malefícios acarretados pelas novas tecnologias, em especial a internet, e
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https://doaj.org/article/db013543fc2c4833bf6557e4f2e6e1b7
Publikováno v:
Revista CNJ, Vol 5, Iss 1 (2021)
O meio ambiente equilibrado é um Direito Humano Fundamental. Por esse motivo, o Poder Judiciário Brasileiro implementou um Plano de Logística Sustentável aplicável a todos os Tribunais. Assim, consoante dados disponibilizados pelo Conselho Nacio
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https://doaj.org/article/d068f9fa46e047558358fed7972f7e09
Publikováno v:
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 35, Iss 69, Pp 159-182 (2014)
http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2014v35n69p159 O direito à informação ganhou importância dentro da sociedade informacional, sendo que o Brasil, apesar de expressamente consagrá-lo na Constituição Federal de 1988, apenas em 2011 promulgou
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https://doaj.org/article/065fcbf30d8f40789c5346e9e661448b
Publikováno v:
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS, Vol 11, Iss 2 (2016)
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https://doaj.org/article/0ff8762aa1a04b2a9f260518cb2b06fd
Publikováno v:
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 7, Iss 1, Pp 47-59 (2012)
RESUMO O meio ambiente como objeto de proteção iniciou-se com o Direito Ambiental. Este, por sua vez, emana da conscientização acerca das agressões em face do ambiente natural, originário de toda a vida na Terra, o qual, desta forma, resta ame
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https://doaj.org/article/4878c3213f6c407392592eb11aec9b98
Autor:
Francieli Puntel Raminelli
Publikováno v:
Revista Espaço Acadêmico, Vol 13, Iss 156 (2014)
O Direito pode apresentar muitas similitudes com obras literárias que retratam a sociedade, ainda que estas sejam fictícias. É o caso do livro 1984, de George Orwell, que apresenta uma sociedade extremamente opressora, em que o ser humano é apena
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https://doaj.org/article/4d9d502b56d341eaad5bb6929c37dcd0
Autor:
Francieli Puntel Raminelli
Publikováno v:
Opinión Jurídica, Volume: 20, Issue: spe43, Pages: 598-614, Published: 15 JUN 2022
Scientific Electronic Library Online-Colombia
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RESUMO As novas tecnologias facilitam e contribuem para a vida do indivíduo em sociedade, mas, ao mesmo tempo, podem apresentar riscos de violação de direitos. Entre benefícios e malefícios acarretados pelas novas tecnologias, em especial a inte
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::10ac10bafcd451cf1d6f8f23ea8d4b24
http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1692-25302021000300598&lng=en&tlng=en
http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1692-25302021000300598&lng=en&tlng=en
Autor:
Francieli Puntel Raminelli
Publikováno v:
Revista de Pesquisa e Educação Jurídica; v. 8, n. 1 (2022): JANEIRO-JULHO
O assédio moral é um fenômeno que pode ser observado em diferentes ambientes, entre eles o universitário. Sendo assim, de que forma o assédio moral se apresenta no ensino superior e quais são os pontos que o identificam? Objetivou-se conceituar
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::80378067043c8c1f53ddf90325736f95
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9636/2022.v8i1.8705
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Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/155523
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