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pro vyhledávání: '"Força normativa da Constituição"'
Publikováno v:
Revista de Doutrina Jurídica, Vol 113, Iss 00 (2022)
Tendo por tema a força normativa da Constituição, este artigo delimita-se sobre os limites dessa força normativa do texto constitucional em face de fatores sociopolíticos que influenciam a organização ou a regulação do mundo da vida. Essa re
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https://doaj.org/article/9a839e58ec3f42258a1d8dbed16dba8a
Publikováno v:
Revista de Estudos Institucionais, Vol 7, Iss 2 (2021)
O presente artigo tem por finalidade expor a inflexão direta da força normativa dos princípios e regras constitucionais ao direito sancionatório do Estado. Com essa finalidade, de início, explicitaremos a centralidade da Constituição Federal d
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https://doaj.org/article/b38c1b6d251d410cb90f214a9a3aa4bc
Publikováno v:
Revista Jurídica da Ufersa, Vol 1, Iss 1, Pp 165-187 (2017)
A proliferação de conflitos envolvendo os interesses de ordens jurídicas diversas no contexto da sociedade globalizada requer uma abertura do constitucionalismo estatal para outras ordens jurídicas, a fim de que haja um intercâmbio e aprendizado
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https://doaj.org/article/87a27e9874434c3e82e5c52b6602f4d6
Autor:
Marcelo Gomes Franco Grillo
Publikováno v:
Revista ESMAT, Vol 8, Iss 11, Pp 121-136 (2017)
Justifica-se este artigo não propriamente pela problemática da judicialização das políticas públicas, mas sim pela teorização das políticas públicas que são valoradas pela norma constitucional num contexto realista do neoliberalismo. Assim
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https://doaj.org/article/7687579ab59049f8b615a2882dd01170
Publikováno v:
Revista Juridica; v. 2, n. 74 (2023): ABRIL-JUNHO; 128-148
RESUMOO objeto do sistema de controle de constitucionalidade é a preservação da supremacia da constituição e, além disso, a avaliação da correção das mutações constitucionais.Objetivo: estudar a força normativa da Constituição como pad
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=unicuritibaj::9a6ed9adb6ab40cd81356a5ab32b2d68
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2820
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/2820
Publikováno v:
Revista de Direito Setorial e Regulatório, Vol 2, Iss 2, Pp 105-138 (2016)
Propósito – Realizar um resgate histórico da legislação brasileira dedicada à questão indígena aliado à análise da atuação do Estado quanto à efetivação dos seus direitos com o intuito de identificar a influência que a teoria da bond
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https://doaj.org/article/65e485e3ccef4f3ba6d7ecb2cb990225
O trabalho trata da despedida coletiva e de seu dever de motivação. Embora não haja tratamento legal no ordenamento jurídico brasileiro, a conjugação de normas principiológicas constitucionais e infraconstitucionais permite afirmar que a despe
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Repositório Institucional do UniCEUB
Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)
instacron:UNICEUB
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https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/15196
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Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC
Universidade Federal do Ceará (UFC)
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SILVEIRA, Brunna Grasiella Matias. Os fundamentos do direito originário às terras tradicionalmente ocupadas pelos índios à luz da força normativa da Constituição Federal de 1988. 2018. 115 f. : Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade d
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::9f3c0651ca940bd29ffbf724b42becf7
http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/34822
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Publikováno v:
UFERSA's Law Review; Vol. 1 No. 1 (2017): Revista Jurídica da UFERSA; 165-187
Revista Jurídica da UFERSA; v. 1 n. 1 (2017): Revista Jurídica da UFERSA; 165-187
Revista Jurídica da Ufersa
Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)
instacron:UFERSA
Revista Jurídica da UFERSA; v. 1 n. 1 (2017): Revista Jurídica da UFERSA; 165-187
Revista Jurídica da Ufersa
Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)
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A proliferacao de conflitos envolvendo os interesses de ordens juridicas diversas no contexto da sociedade globalizada requer uma abertura do constitucionalismo estatal para outras ordens juridicas, a fim de que haja um intercâmbio e aprendizado ent
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::a35fc6e974e350cc87e6e06766aeec5e
https://periodicos.ufersa.edu.br/rejur/article/view/6958
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