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Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
instacron:UFPB
Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
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The victim's contributory behavior in crime, as a category taken in the light of criminal dogmatics, due to the structure of self-responsibility and / or consent, is studied, generally, based on the reflex of the legal nature of the institute, that i
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::8d6d0d132587309be8bd4468cfe41919
https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/21294
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Publikováno v:
Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, Vol 2, Iss 1, Pp 714-736 (2016)
Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição; v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO; 714-736
Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição; v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO; 714-736
Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
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The paper analyzes normative aspect (finalist) and functionalist (systemic) of culpability, checking the influence of concomitant circumstances, from Reinhart Frank. Theoretical study with bibliographic procedure is based on the essence and evolution