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Dissertation/ Thesis
Tributação sobre o comércio exterior : direito tributário material, formal e processual / André Parmo Folloni ; orientador, James Marins
Autor: Folloni, André Parmo, 1975
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_PRPontifícia Universidade Católica do ParanáPUC_PR.
Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2004
Inclui bibliografia
O trabalho desenvolve uma análise, em sede de Dogmática Jurídica, das normas que regulam a tributação sobre o comércio exteri
Externí odkaz: http://www.biblioteca.pucpr.br/tede/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=999
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Akademický článek
The Possibility of Protecting and Expanding Capabilities via Fundamental Social Rights: The Brazilian Federal Constitution of 1988.
Autor: de Souza Britto, Melina Carla1 melinabritto.adv@gmail.com, Folloni, André Parmo2 folloni.andre@pucpr.br, da Cruz, Fabrício Bittencourt1 fabriciobittcruz@gmail.com
Publikováno v: Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito. set-dez2021, Vol. 13 Issue 3, p333-350. 18p.
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Como a (in)segurança jurídica criminal afeta o desenvolvimento de um país
Autor: Teider, Lucas Hinckel, Folloni, André Parmo
Publikováno v: Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; n. 48 (2022): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
Pretende-se com o presente trabalho evidenciar como a (in)segurança jurídica criminal afeta o desenvolvimento de um país, sobretudo negativamente. Ou seja, em um ambiente de insegurança jurídica não se verifica a necessária liberdade instrumen
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=seer___ufrgs::7d5fd7b536c08bb27c8cbe52c13fcbe1
https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/article/view/113022
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Complexidade e a tributação do ICMS sobre o comércio eletrônico
Autor: Folloni, André Parmo, Bonat, Alan Luiz
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by rmarins@stj.jus.br (rmarins@stj.jus.br) on 2016-01-13T19:21:41Z No. of bitstreams: 1 complexidade_tributacao_icms_folloni.pdf: 483927 bytes, checksum: 92c71c7263c81292b5a4540865474a44 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Mon
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::3699f27475833bcc74958a42ef557919
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/97583
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Editorial
Autor: Folloni, André Parmo, Hachem, Daniel Wunder
Publikováno v: Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 5, Iss 1 (2014)
Revista de Direito Econômico e Socioambiental; Vol. 5 No. 1 (2014): January/June; 1
Revista de Direito Econômico e Socioambiental; Vol. 5 Núm. 1 (2014): enero/junio; 1
Revista de Direito Econômico e Socioambiental; v. 5 n. 1 (2014): janeiro/junho; 1
Revista de Direito Econômico e Socioambiental
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)
instacron:PUC_PR
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::b81f266f3f6513e94ecbdf9ac60080db
https://periodicos.pucpr.br/index.php/direitoeconomico/article/view/5906
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Extrafiscalidade e indução das decisões empresariais via seguro de acidente de trabalho
Autor: Folloni, André Parmo, Floriani Neto, Antonio Bazilio
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-07-11T17:14:45Z No. of bitstreams: 1 extrafiscalidade_inducao_decisoes_folloni.pdf: 100916 bytes, checksum: eb4c9508ecaeb6e550f0a6049875a797 (MD5) Approved for entry into ar
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::3b364689faca1a5bd0ac1fa0cb0ca4a6
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75535
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Clareiras e caminhos do direito tributário
Autor: Folloni, André Parmo
Publikováno v: Repositório Institucional da UFPR
Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
Resumo: No Brasil, em larga medida, pratica-se uma ciência do direito tributário fundada em bases epistemológicas bem definidas, influenciadas pela ciência moderna e pelo empirismo lógico, e, no direito, por HANS KELSEN e LOURIVAL VILANOVA. Esse
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::638fcf4f9e46b148a027711dcc403a09
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Crítica à interpretação dada ao art. 237 da constituição federal pelo supremo tribunal federal
Autor: FOLLONI, André Parmo
Publikováno v: Revista Jurídica; v. 21, n. 5 (2008); 73-93
RESUMOO Supremo Tribunal Federal, há mais de uma década, ao decidir a res-peito de portaria do Poder Executivo, atribuiu ao art. 237 da ConstituiçãoFederal interpretação que o transforma em uma concessão de poderlegislativo ao Ministério da F
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=unicuritibaj::4860a559eb4e212faf8662eb7a73dad4
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/117
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O princípio da capacidade contributiva e a jurisprudência do STF
Autor: Sampaio, Bruno Nou
Publikováno v: Repositório Institucional da UFBA
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
instacron:UFBA
Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2017-05-09T14:46:41Z No. of bitstreams: 1 BRUNO NOU SAMPAIO.pdf: 1399437 bytes, checksum: 5475b1c820641deb474815d0d21c3121 (MD5) Approved for entry into archive by Ana Valéria
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http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/22465
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