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Akademický článek
O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: A DESJUDICIALIZAÇÃO PARA A CONSECUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.
Autor: Fogaça, Anderson Ricardo1 andersonfog@yahoo.com.br, de Souza Netto, José Laurindo2 jln@tjpr.jus.br, de Andrade Porto, Letícia3 leticia.porto21@gmail.com
Publikováno v: Revista Cidadania e Acesso à Justiça. jan-jun2021, Vol. 7 Issue 1, p18-37. 20p.
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Akademický článek
ESTADO DE DIREITO E O ACESSO À JUSTIÇA EM UMA SOCIEDADE PÓS-PANDEMIA: O PAPEL DAS ESCOLAS FORMADORAS NA CONSTRUÇÃO DA MAGISTRATURA DO FUTURO.
Autor: DE SOUZA NETTO, JOSÉ LAURINDO1 professorlaurindojln@gmail.com, FOGAÇA, ANDERSON RICARDO2 jln@tjpr.jus.br, HIPPERTT, KAREN PAIVA3 karen.hippertt@gmail.com, GARCEL, ADRIANE4 adriane.garcel@tjpr.jus.br
Publikováno v: Revista Percurso. jul-set2020, Vol. 3 Issue 34, p83-92. 10p.
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EM DIREÇÃO A UM CONSTITUCIONALISMO FRACO: FUNDAMENTOS PARA UMA SOCIEDADE AUTOCOMPOSITIVA
Autor: SOUZA NETTO, José Laurindo de, FOGAÇA, Anderson Ricardo, PORTO, Leticia de Andrade
Publikováno v: Revista Juridica; v. 5, n. 67 (2021): OUTUBRO-DEZEMBRO; 255-274
Objetivo: O objetivo da pesquisa reside na análise do constitucionalismo fraco, proposto por Cólon-Rios, e o papel do povo nas transformações sociais que possam moldar o acesso à justiça rumo à sociedade autocompositiva. A desjudicialização
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=unicuritibaj::72e5a554f9824a9613bf65c03c6bf5e2
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/5630
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JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A NECESSIDADE DE REVISAR A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES À LUZ DO CONSEQUENCIALISMO
Autor: FOGAÇA, ANDERSON RICARDO, GARCEL, ADRIANE, NETO, MIGUEL KFOURI, NETTO, JOSÉ LAURINDO DE SOUZA
Publikováno v: Percurso; v. 1, n. 38 (2021): JANEIRO-MARÇO; 109-126
Brazilian Journal of Law and Environmental Management; v. 1, n. 38 (2021): JANEIRO-MARÇO; 109-126
O trabalho tem como objetivo tratar da judicialização da saúde, analisando a jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos principais temas e investigando o consequencialismo com o fim de verificar se seria este método decisório o mais ade
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=unicuritibaj::9477d3de0f91263ec690e7f6b95c6eaf
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/percurso/article/view/5414
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O CRIME ORGANIZADO COMO FATOR INCREMENTADOR DAS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DOS PRESOS DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
Autor: NETTO, JOSÉ LAURINDO DE SOUZA, GARCEL, ADRIANE, MORGADO, RAFAELA CARMINATI DE LIMA, FOGAÇA, ANDERSON RICARDO
Publikováno v: Administração de Empresas em Revista; v. 3, n. 21 (2020): JULHO-SETEMBRO; 1-38
Brazilian Business Law Journal; v. 3, n. 21 (2020): JULHO-SETEMBRO; 1-38
A Pesquisa investiga as origens do crime organizado, suas ramificações e desdobramentos dentro do sistema prisional brasileiro. O estudo considera o não cumprimento do principal papel do Estado, o de garantidor dos direitos daqueles que estão em
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=unicuritibaj::2bb5c9c4fedd2881bb5dcad887427aca
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/admrevista/article/view/4615
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ESTADO DE DIREITO E O ACESSO À JUSTIÇA EM UMA SOCIEDADE PÓS-PANDEMIA: O PAPEL DAS ESCOLAS FORMADORAS NA CONSTRUÇÃO DA MAGISTRATURA DO FUTURO
Autor: NETTO, José Laurindo de Souza, FOGAÇA, Anderson Ricardo, HIPPERTT, Karen Paiva, GARCEL, Adriane
Publikováno v: Percurso; v. 3, n. 34 (2020): JULHO-SETEMBRO; 83-92
Brazilian Journal of Law and Environmental Management; v. 3, n. 34 (2020): JULHO-SETEMBRO; 83-92
RESUMO A partir da análise do perfil da magistratura na contemporaneidade, investigase as características do magistrado em um sociedade pós-pandêmica. Para tanto, utilizou-se a metodologia hipotético-dedutiva, baseada na pesquisa bibliográfica
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=unicuritibaj::479656a6b6f9b39100db19e882548f64
http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/percurso/article/view/4579
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Judicialização da saúde: novas respostas para velhos problemas
Autor: Fogaça, Anderson Ricardo
Publikováno v: Repositório Institucional Uninter
Centro Universitário Internacional (UNINTER)
instacron:UNINTER
Há um caos na jurisdição da saúde decorrente da tensão entre uma dívida pública exorbitante e um dever constitucional atribuído ao Estado de satisfazer, dentre outros, o direito subjetivo dos cidadãos à saúde, o que, diante da massiva popu
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::aedcb41a83d7ab27dd4d49585185df89
https://repositorio.uninter.com/handle/1/566
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O ATIVISMO JUDICIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À SAÚDE
Autor: de Souza Netto, José Laurindo, Fogaça, Anderson Ricardo
Publikováno v: Revista Jurídica (FURB); v. 23 n. 52 (2019); e8085
Revista jurídica (Blumenau. Online)
Universidade Regional de Blumenau (FURB)
instacron:FURB
O ativismo judicial, considerado como um fenômeno jurídico, costuma ser entendido uma postura proativa do poder judiciário, o que preconiza a livre criação do direito, indo muito além dos limites impostos pela hermenêutica jurídica. A problem
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::6970aa0c69c38839571778de1af96ada
https://proxy.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/8085
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Akademický článek
MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS E AS NOVAS TECNOLOGIAS EM TEMPOS DE COVID-19: online dispute resolution -- ODR. (Portuguese)
Autor: De Souza Netto, José Laurindo, Fogaça, Anderson Ricardo, Garcel, Adriane
Publikováno v: Brazilian Journal of Law & International Relations / Relações Internacionais no Mundo; Jan-Mar2020, Vol. 1 Issue 26, p49-59, 12p
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