Direito sucessório e processo civil: o art. 665 do CPC/15 como um negócio jurídico processual típico no rito do inventário e da partilha

Autor: Raniel Fernandes de Ávila, Rodrigo Reis Mazzei

Publikováno v: Civilistica.com, Vol 10, Iss 1, Pp 1-28 (2021)

O estudo aborda as relações entre o direito sucessório e o direito processual civil, dando realce à importância do negócio jurídico processual típico do art. 665 do CPC/15. Objetiva-se fazer uma abordagem analítica do novel dispositivo de le

Externí odkaz: https://doaj.org/article/475d4abc7d1d45c1aed555d4375488c8

On the Need / utility of Flexibilization Procedural by Judge of Procedure System in Brazil : An Analysis Required

Autor: Bruna Rocha Passos

Publikováno v: Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, Vol 1, Iss 1, Pp 38-60 (2016)

This study addresses the phenomenon of procedural flexibility, one of the innovations provided for in the New Civil Procedure Code, introduced in Brazil by Law No. 13,105 /2015. The study begins with the presentation of models of procedural systems a

Externí odkaz: https://doaj.org/article/90b8abc3e0c14bc9b47079b76de0bd74

GARANTÍSTICA E FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL

Autor: Natascha Anchieta, William Galle Dietrich, Igor Raatz

Publikováno v: Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 22, n. 2 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 2
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

O artigo trabalha com a questão da flexibilização procedimental sob a perspectiva da garantística. Partindo de uma metódica dogmática, busca diferenciar flexibilização do procedimento e adaptabilidade da tutela jurisdicional. Demonstra que as

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::aa8330942e448a6c2fb76f6d4189b84f
https://doi.org/10.12957/redp.2021.57078

A NATUREZA JURÍDICA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS

Autor: Nogueira, Pedro Henrique Cruz

Publikováno v: Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília; Vol. 1 No. 18 (2020): Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília
Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília; v. 1 n. 18 (2020): Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília

The current Code of Civil Procedure, seeking the effectiveness and speed of judicial protection, brought several innovations to the Brazilian procedural system, including the possibility for the procedural parties to conduct legal business that stipu

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https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/30226

A contratualização do Processo

Autor: Soares, Cláudia Catarina Marinho e

Publikováno v: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal
Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instacron:RCAAP

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