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Autor:
FLAVIO GARCIA CABRAL
[pt] A presente dissertação pretende abordar os aspectos empíricos da atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) no Brasil desde o início da vigência da Constituição de 1988 até 2010. Para tanto, o trabalho se inicia com uma abordagem te
Autor:
FLAVIO GARCIA CABRAL
Publikováno v:
Repositório Institucional da PUC_RIOPontifícia Universidade Católica do Rio de JaneiroPUC_RIO.
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
A presente dissertação pretende abordar os aspectos empíricos da atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) no Brasil desde o início da vigência da Constituição de 1988 até 2010.
A presente dissertação pretende abordar os aspectos empíricos da atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) no Brasil desde o início da vigência da Constituição de 1988 até 2010.
Autor:
Alexandre Naoki Nishioka, Andréa Oliveira da Silva, Bárbara Dayana Brasil, Bruno Dutra Iankowski, Carlos Goettenauer, Charles William McNaughton, Cinara de Araújo Vila, Cristiane Pires McNaughton, Cristiane Rodrigues Iwakura, Daniel Piñeiro Rodriguez, Daniela Copetti Cravo, Dayana de Carvalho Uhdre, Eduardo Jobim, Flavio Garcia Cabral, Giulia Ramos, José Fernando Ferreira Brega, José Luiz de Moura Faleiros Jr, José Sérgio da Silva Cristóvam, Leandro Sarai, Leticia Becker Tavares, Luiza Leite Cabral Loureiro Coutinho, Maria Gabriela Venturoti Perrotta, Maria Luiza Kurban Jobim, Oscar Valente Cardoso, Pedro Rubim Borges Fortes, Renato de Andrade Siqueira, Ricardo Augusto Souza Fernandes, Ricardo Campos, Romualdo Baptista dos Santos, Tatiana Meinhart Hahn, Thanderson Pereira de Sousa, Tiago Nunes da Silva
'Mudanças essas que também se aplicam à maneira como o Estado se relaciona com as novas tecnologias. Não somente no que diz respeito à regulação pelo Estado dos novos aparatos e sistemas tecnológicos, e das novas relações sociais por eles m
Publikováno v:
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 14, Iss 1, Pp e238-e238 (2023)
A busca por fontes sustentáveis de energia tem ampliado o diálogo interdisciplinar sobre a importância de se encontrar alternativas para um futuro comum. Nessa perspectiva, o artigo objetiva analisar os impactos jurídicos e socioambientais da uti
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/71e7f83bac5c40668d25158d56719f6c
Publikováno v:
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 12, Iss 1, Pp 100-122 (2021)
O artigo investiga a questão da eficácia das normas da nova lei de licitações, a Lei nº 14.133/2021, com ênfase na análise do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), do Sistema de Registro de Preços (SRP) e do registro cadastral.
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/b3e46e20556346e7ab09e2f5c25c03a0
Autor:
FLAVIO GARCIA CABRAL
Publikováno v:
Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell)
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO)
instacron:PUC_RIO
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO)
instacron:PUC_RIO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO A presente dissertação pretende abordar os aspectos empíricos da atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) no Brasil desde o início da vigência da Constituição de 1988 até 2010. Para
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::27318065789e1354bbf212542548eb7a
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=19903@1
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=19903@1
Autor:
Flávio Garcia Cabral
Publikováno v:
Revista de Investigações Constitucionais, Vol 7, Iss 1, Pp 237-284 (2020)
O artigo busca investigar se o Tribunal de Contas da União (TCU) pode ser enxergado ou não como um órgão político. Há uma divergência entre a adjetivação que se confere ao TCU, ora sendo denominado de órgão técnico, ora de órgão políti
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/e110f0420e4745e698a467f0efc157bd
Publikováno v:
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 42, Iss 89 (2022)
Por intermédio do método de abordagem indutivo e do procedimento estatístico, analisa-se quais foram os impactos da implantação do processo eletrônico na taxa de congestionamento da Justiça do Trabalho. A conclusão obtida é contraintuitiva,
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/30069528e0c84290b6c155c519557a44
Publikováno v:
Revista da CGU, Vol 13, Iss 24 (2021)
O artigo investiga, pelo método indutivo, a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) quando interfere na atividade fim das Agências Reguladoras. Trata-se de questão que ainda gera imbróglios e insegurança jurídica na atividade regulatór
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/baebbaf340e14937a29a86ea06b62dc3