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Publikováno v:
Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, Vol 3, Iss 1, Pp 115-134 (2017)
Este artigo aborda o tema do direito à maternidade e o seu exercício no ambiente de trabalho, sob o prisma do princípio da igualdade e à luz da sustentabilidade social com a finalidade de proporcionar às mulheres condições de igualdade com o h
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https://doaj.org/article/2b0866934b0c4295b1886b6a5b668ce8
Publikováno v:
Revista de Direito e Sustentabilidade, Vol 2, Iss 2, Pp 207-225 (2016)
The principle of sustainable development has the purpose of ensure compatibility between the economic development and the preservation of natural resources for presents and futures generations. It´s concretized in everyday life by sustainability, th
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https://doaj.org/article/34c802209dfb40038066737f573cfba7
Publikováno v:
Revista de Direito e Sustentabilidade, Vol 1, Iss 1, Pp 139-158 (2015)
La finalidad del presente trabajo es proponer una nueva significación para el derecho del trabajo, principalmente, para el clásico instituto conocido como insalubridad. Para ello, se parte del fundamento de la ética ambiental como hilo conductor p
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https://doaj.org/article/1828b04f1da340aa89df2e5bf47065d1
TRABALHO DECENTE E EMPREGO VERDE: UMA ANÁLISE À LUZ DO CARÁTER PLURIDIMENSIONAL DA SUSTENTABILIDADE.
Autor:
Flavia de Paiva Medeiros de Oliveira1,2 flaviadepaiva@hotmail.com, Maria Aurea Baroni Cecato3,4 mariaaurea.cecato@gmail.com
Publikováno v:
Revista de Direito e Sustentabilidade. jul-dez2016, Vol. 2 Issue 2, p207-225. 19p.
Publikováno v:
Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho; v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO; 63-82
Esse artigo busca apresentar a teoria da flexisegurança ou flexisecurity, a qual busca concretizar os postulados da flexibilização e da segurança e proteção do trabalhador. Apesar da inegável dificuldade de conceituação e aplicação da teor
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::0b65b9811f18cc9a3c12998b23d07f50
http://indexlaw.org/index.php/revistadtmat/article/view/2463
http://indexlaw.org/index.php/revistadtmat/article/view/2463
Publikováno v:
Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho; v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO; 115-134
Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, Vol 3, Iss 1, Pp 115-134 (2017)
Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, Vol 3, Iss 1, Pp 115-134 (2017)
Este artigo aborda o tema do direito à maternidade e o seu exercício no ambiente de trabalho, sob o prisma do princípio da igualdade e à luz da sustentabilidade social com a finalidade de proporcionar às mulheres condições de igualdade com o h
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::c3da3fe245da44256465c1ae44ca8b5f
http://indexlaw.org/index.php/revistadtmat/article/view/1805
http://indexlaw.org/index.php/revistadtmat/article/view/1805
Publikováno v:
Revista de Bioética y Derecho, Pp 101-114 (2023)
O presente artigo tem como tema central a regulação jurídica do exercício da telemedicina, especialmente a partir do contexto criado na pandemia do COVID-19. Neste sentido, o estudo aborda os mecanismos legais e as orientações dadas pelo Consel
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https://doaj.org/article/3ef3d36c9db54d58ac57dce79bce7a61
Autor:
Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira, Aratz Ramirez De La Piscina Arrillaga, Cristina Paiva Serafim Gadelha Campos
Publikováno v:
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Vol 9, Iss 3, Pp 66-95 (2018)
Se puede observar que actualmente las industrias alimenticias, cosméticas y de combustible, entre otras, incluyen masivamente nanomateriales en sus procesos productivos, sin que los trabajadores y consumidores tengan conocimiento de tal hecho. Lo qu
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https://doaj.org/article/ab167e15804f425ea37b59b347ac7fea
Publikováno v:
Direito e Desenvolvimento, Vol 8, Iss 2, Pp 228-246 (2017)
A preocupação com o resguardo do patrimônio ambiental tem assumido contornos cada vez mais relevantes, inclusive podendo ser destacados seus efeitos na seara laboral. Procurando associar ecologia e economia, a criação e manutenção de empregos
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https://doaj.org/article/a1663e3517bc4ec990e87bfe35c8a5c8
Publikováno v:
Direito e Desenvolvimento, Vol 6, Iss 1, Pp 11-31 (2017)
O texto faz um estudo do meio ambiente para verificar se a concessão de licença de forma irregular causa prejuízo ao princípio da sustentabilidade e se esse ato constitui uma improbidade administrativa, apesar das vedações legais dispostas na l
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https://doaj.org/article/64d417cdf303457b92060a92103260d1