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pro vyhledávání: '"Flavia Piovesan"'
Publikováno v:
Pensar, Vol 26, Iss 1 (2021)
Trata-se de artigo que expõe os resultados parciais de pesquisa em curso sobre o diálogo travado pelo Supremo Tribunal Federal com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, documento central do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (por
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https://doaj.org/article/361a96e47d464befa6039634f8df4810
Publikováno v:
Revista do Direito, Iss 54, Pp 205-225 (2018)
O artigo analisa a jurisprudência interamericana em matéria de direito à saúde, com destaque aos casos julgados pela Comissão e Corte Interamericanas. Discorre-se acerca do sistema de proteção multinível dos direitos humanos, enfatizando sua
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https://doaj.org/article/080baffee3a84b1297bab535c73f0d58
Publikováno v:
Araucaria, Vol 8, Iss 15, Pp 128-146 (2006)
The study of the fundamental rights must be oriented by an integral vision characterized by the indivisibility and interdependence of the classic freedoms rights and the social, economic and cultural rights. From this perspective, and in the light
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https://doaj.org/article/ea5c217acb7e44c09246f9e169f6ced7
Autor:
Flavia Piovesan
Publikováno v:
Cadernos de Pesquisa, Vol 35, Iss 124, Pp 43-55 (2005)
Objetiva o artigo desenvolver uma análise a respeito das ações afirmativas sob a perspectiva dos direitos humanos. Inicialmente, trata da concepção contemporânea de direitos humanos, introduzida pela Declaração Universal de 1948, com ênfase
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https://doaj.org/article/da8ae483eb63464dae5c6e356b5323d2
Publikováno v:
Verfassungsblog, Iss 2366-7044
While the pandemic is global, the challenges the individual regions are currently facing in their combat against COVID-19 are different and specific. In Latin America, the combat is embedded in a context of deep social and economic inequality, system
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https://doaj.org/article/6f4d552b4c6f4e93ac3ca4b9ea3c494b
Autor:
Flavia Piovesan, Silvia Serrano Guzman
Publikováno v:
Ius Gentium: Comparative Perspectives on Law and Justice ISBN: 9783031114830
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::7f8a1531ef261757dd150c1fa2793b4f
https://doi.org/10.1007/978-3-031-11484-7_3
https://doi.org/10.1007/978-3-031-11484-7_3
Publikováno v:
Revista Direitos Humanos e Democracia. 10:e12143
O trabalho analisa as soluções consensuais no âmbito das litigâncias estratégicas pelo prisma da liberdade de escolha da composição mais adequada ao caso concreto. Com base na análise exauriente de todos os Informes de Solução Amistosa emit
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::e4e3342a1b9ec97fb37faa2d18b0e79e
https://doi.org/10.21527/2317-5389.2022.19.12143
https://doi.org/10.21527/2317-5389.2022.19.12143
The Inter-American System of Human Rights (IASHR) is certainly a source of innovation in human rights law and policy. However, uncertainty reigns over its true legal, political, and social effects as many decisions face serious problems of compliance
Autor:
Amanda Florêncio Melo, Ana Beatriz Lima Pimentel, Ana Carla Harmatiuk Matos, Ana Carolina Brochado Teixeira, Ana Cláudia Mendes de Figueiredo, Ana Luiza Maia Nevares, Ana Paola de Castro e Lins, Ana Vládia Martins Feitosa, Andressa de Figueiredo Farias, Andressa Regina Bissolotti dos Santos, Caroline Pomjé, Catarina Oliveira, Cláudia Stein Vieira, Daniela Mucilo, Daniele Chaves Teixeira, Débora Brandão, Elisa Cruz, Fabíola Albuquerque Lobo, Fernanda Tartuce, Flávia Piovesan, Francielle Elisabet Nogueira Lima, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Herika Janaynna Bezerra de Menezes, Isabella Nogueira Paranaguá de Carvalho Drumond, Isabella Silveira de Castro, Jacqueline Lopes Pereira, Joyceane Bezerra de Menezes, Lígia Ziggiotti de Oliveira, Luciana Brasileiro, Lygia Maria Copi, Márcia Correia Chagas, Maria Berenice Dias, Maria Celina Bodin de Moraes, Maria de Fátima Freire de Sá, Maria Rita de Holanda, Mariana Barsaglia Pimentel, Marília Pedroso Xavier, Marklea da Cunha Ferst, Marta Cauduro Oppermann, Melina Girardi Fach
'O presente livro, em sua segunda edição, inclui algumas das mulheres que têm escrito, nas suas áreas de atuação, uma'nova'história que denuncia e reivindica por igualdade de gênero, atenção às vulnerabilidades e um olhar diferenciado sobr
Autor:
Adriano Luiz Batista Messias, Alana de Castro Barbosa, André Borges Coelho de Miranda Freire, Angela Vidal Gandra da Silva Martins, Carlos Augusto Daniel Neto, Cassiano Menke, Daniel Serra Lima, Diogo Santesso, Eduardo de Moraes Sabbag, Eduardo Maneira, Fabiana Del Padre Tomé, Fábio Ulhoa Coelho, Fernanda Hernandez, Flavia Piovesan, Giovani Agostini Saavedra, Guilherme Chambarelli, Gustavo Brigagão, Gustavo Carvalho Miranda, Gustavo Reis, Halley Henares Neto, Janaina Conceição Paschoal, José Mauricio Conti, José Roberto de Castro Neves, Juliana Maria Cunha Reis, Leonardo Ribeiro Pessoa, Luciano Felício Fuck, Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara, Marcela Maia, Marcos Correia Piqueira Maia, Marcos Troyjo, Modesto Carvalhosa, Nelson Jobim, Paulo de Barros Carvalho, Paulo Fernando Vianna da Silva, Paulo Henrique Cremoneze, Pedro Zanette Alfonsin, Rebeca Azevedo, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques, Sergio André Rocha, Shirley Neri de Aguiar Oliveira, Thales Maciel Roliz, Thaméa Danelon Valiengo, Thiago Farias Dias, Thiago Rafael Vi
Sobre a obra Direito, Economia e Filosofia - Uma Homenagem ao Jurista Ives Gandra Martins - 1ª Ed - 2024'Esses valores são os morais e humanos, cristãos e familiares, democráticos e republicanos. A liberdade religiosa e de expressão. A dignidade