Výsledky vyhledávání - "Flávio Neto, Luís"

Dissertation/ Thesis

Teorias do abuso no planejamento tributário

Autor: Flávio Neto, Luís

O presente estudo analisa teorias do abuso no planejamento tributário. Inicialmente, busca-se definir e diferenciar planejamento tributário, planejamento tributário abusivo e evasão fiscal, partindo-se da premissa de que compete a cada Estado est

Externí odkaz: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03092012-143317/

Zobrazit plný text záznamu

Os \'contextos\' na interpretação e aplicação de acordos de bitributação

Autor: Flávio Neto, Luís

O tema da presente tese é o contexto referido no art. 3 da CM-OCDE para a interpretação e aplicação de termos não definidos nos textos de convenções fiscais. O Brasil e os seus acordos de bitributação são adotados como referenciais, embora

Externí odkaz: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11122015-075830/

Zobrazit plný text záznamu

Entre o amor e a indiferença: vamos discutir a relação? O relacionamento do Direito Tributário com o Direito privado e o caso da permuta de ações sem torna = Between love and indifference: may we discuss the relationship? The relationship of Tax Law and private Law in the case of share exchange

Autor: Flávio Neto, Luís

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by rcaetano@stj.jus.br (rcaetano@stj.jus.br) on 2022-04-20T14:13:45Z No. of bitstreams: 2 5_amor_indiferenca_vamos_flavio.pdf: 380679 bytes, checksum: 440a6a2346bc7a52998c023c543e4933 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c3513244486

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::89f68def6872084658defe6a3f33c82c
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/165267

Zobrazit plný text záznamu

Segurança jurídica, proteção da confiança, boa-fé e proibição de comportamentos contraditórios no Direito Tributário: nemo potest venire contra factum proprium

Autor: Flávio Neto, Luís

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by rcaetano@stj.jus.br (rcaetano@stj.jus.br) on 2022-04-19T18:45:04Z No. of bitstreams: 2 12_seguranca_juridica_protecao_flavio.pdf: 2653319 bytes, checksum: 683ac07c1ff86202a56b8d898d00c1e3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::99659601a7c85748c19a8e87d6b991a7
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/165197

Zobrazit plný text záznamu

Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, Contribuição Social sobre o Lucro, Programa de Integração Social, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social

Autor: Flávio Neto, Luís

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by rcaetano@stj.jus.br (rcaetano@stj.jus.br) on 2022-04-28T17:51:00Z No. of bitstreams: 2 19_receitas_tributaveis_hipoteses_flavio.pdf: 2690702 bytes, checksum: d95e3f85c397c55af122f56cb5e47f62 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::c724d4b702f34fad1ecd660ed6889684
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/166247

Zobrazit plný text záznamu

Associação Latino-Americana de Integração

Autor: Flávio Neto, Luís

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by rcaetano@stj.jus.br (rcaetano@stj.jus.br) on 2022-04-27T02:13:23Z No. of bitstreams: 2 17_aplicacao_acordos_internacionais_flavio.pdf: 1304482 bytes, checksum: 8f9902344846365b6367598c38c1e6c5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::f340c07128c16bc7a8fe1faddb97d8bf
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/165226

Zobrazit plný text záznamu

Vyhledávací nástroje:

Upřesnit hledání