Výsledky vyhledávání - "Flávio Neto, Luís"

Dissertation/ Thesis

Teorias do abuso no planejamento tributário

Autor: Flávio Neto, Luís

O presente estudo analisa teorias do abuso no planejamento tributário. Inicialmente, busca-se definir e diferenciar planejamento tributário, planejamento tributário abusivo e evasão fiscal, partindo-se da premissa de que compete a cada Estado est

Externí odkaz: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03092012-143317/

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Entre o amor e a indiferença: vamos discutir a relação? O relacionamento do Direito Tributário com o Direito privado e o caso da permuta de ações sem torna = Between love and indifference: may we discuss the relationship? The relationship of Tax Law and private Law in the case of share exchange

Autor: Flávio Neto, Luís

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/165267

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Segurança jurídica, proteção da confiança, boa-fé e proibição de comportamentos contraditórios no Direito Tributário: nemo potest venire contra factum proprium

Autor: Flávio Neto, Luís

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by rcaetano@stj.jus.br (rcaetano@stj.jus.br) on 2022-04-19T18:45:04Z No. of bitstreams: 2 12_seguranca_juridica_protecao_flavio.pdf: 2653319 bytes, checksum: 683ac07c1ff86202a56b8d898d00c1e3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/165197

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Os \'contextos\' na interpretação e aplicação de acordos de bitributação

Autor: Flávio Neto, Luís

O tema da presente tese é o contexto referido no art. 3 da CM-OCDE para a interpretação e aplicação de termos não definidos nos textos de convenções fiscais. O Brasil e os seus acordos de bitributação são adotados como referenciais, embora

Externí odkaz: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11122015-075830/

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Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, Contribuição Social sobre o Lucro, Programa de Integração Social, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social

Autor: Flávio Neto, Luís

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

Submitted by rcaetano@stj.jus.br (rcaetano@stj.jus.br) on 2022-04-28T17:51:00Z No. of bitstreams: 2 19_receitas_tributaveis_hipoteses_flavio.pdf: 2690702 bytes, checksum: d95e3f85c397c55af122f56cb5e47f62 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/166247

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Associação Latino-Americana de Integração

Autor: Flávio Neto, Luís

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/165226

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Elektronická kniha

A tributação das Big Techs pela exploração econômica dos dados de seus usuários e a promoção de justiça tributária na economia digital

Autor: Cristina Barbosa Rodrigues

Este livro tem como tema central a tributação da exploração econômica de uso de dados de usuários brasileiros pelas grandes empresas de tecnologia na economia digital (Big Techs), no qual se investiga como as novas tecnologias da informação e

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Elektronická kniha

O estabelecimento permanente virtual : mudanças na sociedade global e a necessidade de alteração no direito tributário

Autor: Lucas Pires Maciel

A presente obra visa verificar os impactos tributários no imposto sobre a renda das pessoas jurídicas no Brasil, frente à economia digital, que insere novos modelos de negócios, quebrando os paradigmas até então existentes, fazendo com que se t

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Elektronická kniha

Propósito negocial no planejamento tributário : operações por meio de empresa-veículo e a jurisprudência do CARF

Autor: Danilo Lopes Baliza

Este trabalho pretende analisar o cenário constitucional no qual se encontra o agente empresarial contribuinte e seu papel no Estado Fiscal. Busca compreender o planejamento tributário como forma de exercício da autonomia privada, mas também apur

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Elektronická kniha

Manual de direito na era digital - Fiscal

Autor: Anna Carolina Pinho, Eduardo Barboza Muniz, Hermano A. C. Notaroberto Barbosa, Matheus Bertholo Piconez, Roberta de Amorim Dutra, Rogério Vidal Gandra da Silva Martins

É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Dire

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