Jurisdição constitucional e patrimônio cultural: um estudo de caso da ADPF 206

Autor: Almir Megali Neto, Flávio Couto Bernardes, Pedro Augusto Costa Gontijo

Publikováno v: Revista Brasileira de Políticas Públicas. 10

O presente trabalho é um estudo de caso da decisão monocrática proferida pelo Ministro Edson Fachin na ADPF 206. O objetivo aqui é demonstrar que a extinção da ação sem resolução do mérito pelo Ministro relator do caso partiu de uma compre

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::9f9d070ead26594e67988735610a2aef
https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.7245

A FUNÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FINANCEIRA

Autor: Flávio Couto Bernardes, Pedro Augusto Costa Gontijo

Publikováno v: Revista Internacional CONSINTER de Direito-Publicação Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação n.11 2020

A partir da análise do sistema do Direito como sistema comunicativo, percebe-se a complexidade própria do fenômeno da Constituição Financeira. Esta é tomada como o acoplamento estrutural existente entre Política e Direito e que, em seu funcion

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::5429fee27ac9c6fea46b8f72f923b438
http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2183-95222020000200327

Aspectos controversos sobre a (in) aplicabilidade do regime falimentar às cooperativas de crédito

Autor: Suélen Marine Silva, Flávio Couto Bernardes

Publikováno v: Revista Brasileira de Direito Empresarial; v. 5, n. 2 (2019): JULHO-DEZEMBRO; 58-76
Revista Brasileira de Direito Empresarial
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI

O presente trabalho versa sobre a aplicabilidade do regime falimentar às cooperativas de crédito. O problema é destacado a partir da análise do artigo 1º da Lei n. 6.024 de 1974 e os artigos 2º, II e 197 da Lei 197 da Lei n. 11.101 de 2005. Ao

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::9470ed59702834a708a738216114a6bb
http://www.indexlaw.org/index.php/direitoempresarial/article/view/5967

A (não) vinculação dos precedentes às decisões proferidas em sede de arbitragem sob a ótica do novo Código de Processo Civil

Autor: Flávio Couto Bernardes, Suélen Marine Silva

Publikováno v: Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva; v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO-JUNHO; 165-183
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG

Este trabalho tem por objeto de estudo o impacto do novo código de processo civil nas sentenças arbitrais com a instituição dos precedentes, considerando a vinculação ou não do árbitro ao proferir sua decisão. A metodologia adotada foi o est

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::df717768772db6820fddb0d96f00decb
http://www.indexlaw.org/index.php/direitocivil/article/view/5656

CRIPTOMOEDAS E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Autor: Suélen Marine Silva, Flávio Couto Bernardes

Publikováno v: Revista de Direito Tributário e Financeiro; v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020)-JANEIRO-JUNHO; 23-43
Revista de Direito Tributário e Financeiro
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI

O objetivo do artigo é o estudo das criptomoedas, em especial a Bitcoin, como mecanismo de planejamento tributário. O uso da criptografia garante a segurança e anonimato das transações com as criptomoedas. Diante do crescente uso das criptomoeda

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::d65696ceebab1ee75e0656126a9c266f
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0138/2020.v6i1.6451