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pro vyhledávání: '"Fiscalização Sanitária"'
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Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, Vol 12 (2024)
Introdução: O estado de Goiás possui expressiva produção de alimentos advindos de agroindústrias rurais familiares. Objetivo: Considerando este cenário e a recente publicação de legislações sobre a artesanalidade de alimentos de origem ani
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https://doaj.org/article/5b9d0af3fcd14b298be6aadeed635cad
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Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, Vol 12 (2024)
Introdução: O magnésio desempenha diversas funções no metabolismo necessárias à homeostasia. Quando não se consegue obter a quantidade satisfatória por meio da alimentação, é preciso fazer a suplementação. O controle da qualidade do pro
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https://doaj.org/article/593a913223c341589be8cb78648f19cb
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Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, Vol 12 (2024)
Introdução: Os pescados são alimentos muito nutritivos, mas também altamente passíveis de contaminação. Uma vez contaminados, podem ser agentes veiculadores de doenças ao homem. Dessa forma, o comércio de pescados deve possuir grande atenç
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https://doaj.org/article/cdfe52ffd2b34377a7eb358eb9c4f2b3
Publikováno v:
Saúde e Sociedade, Vol 32, Iss suppl 1 (2023)
Resumo A sociedade contemporânea convive com incertezas e vulnerabilidades que exigem a atuação dos sistemas regulatórios na fiscalização do comércio eletrônico de medicamentos não registrados e/ou falsificados. Investiga-se o trabalho dos p
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https://doaj.org/article/6e6529978b1f482b9f42ad4f29cbe051
Publikováno v:
Saúde e Sociedade, Vol 31, Iss 2 (2022)
Resumo A fiscalização sanitária busca proteger a saúde da população impedindo que medicamentos fora do padrão, falsificados ou não registrados sejam consumidos e causem danos à saúde. Este ensaio objetiva contribuir para o debate acerca da
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https://doaj.org/article/6284289aa7684faebb2a748425037d13
Autor:
Ana Lúcia de Freitas Saccol, Maritiele Naissinger da Silva, Ana Beatriz Almeida de Oliveira, Luisa Helena Rychecki Hecktheuer, Eneo Alves da Silva Jr
Publikováno v:
Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, Vol 3, Iss 4 (2015)
O objetivo foi traçar um comparativo das legislações sanitárias vigentes para serviços de alimentação da Região Sul do país, com o Regulamento Técnico Federal. Este estudo possui característica descritiva e exploratória, foi desenvolvido
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https://doaj.org/article/d9e521008f2746dab5a038131cf5807c
Publikováno v:
Revista de Direito Sanitário, Vol 15, Iss 2 (2015)
O exercício do poder de polícia sanitário é crucial para propiciar a salvaguarda da saúde coletiva da população. O princípio da legalidade – na acepção de que tudo o que não é proibido é permitido – não se aplica ao direito sanitár
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https://doaj.org/article/67311caf585949a18da7717d487df67e
Publikováno v:
Research, Society and Development; Vol. 10 No. 10; e469101019083
Research, Society and Development; Vol. 10 Núm. 10; e469101019083
Research, Society and Development; v. 10 n. 10; e469101019083
Research, Society and Development
Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)
instacron:UNIFEI
Research, Society and Development; Vol. 10 Núm. 10; e469101019083
Research, Society and Development; v. 10 n. 10; e469101019083
Research, Society and Development
Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)
instacron:UNIFEI
The aim of this study is to discuss the importance of food safety and consumer protection when using supermarket carts. This is a literature review in the search for articles carried out in the Virtual Library (Scielo) and CAPES, using descriptors re
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::f4931c81f8eb4f19d377f863a25a4864
https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/19083
https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/19083
Publikováno v:
Revista de Direito Sanitário, Vol 5, Iss 3, Pp 85-98 (2004)
As regulamentações no âmbito da Vigilância Sanitária, aplicada à área de alimentos, são oriundas de diferentes esferas hierárquicas de governo, com predominancias das regulamentações municipais. Em vista disto, resolveu-se identificar e di
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https://doaj.org/article/43d89b82bf064516833c53a0a2bd913b
Autor:
ELIAS, Alexandre Nemer
Publikováno v:
Revista de Direito Sanitário, Vol 5, Iss 3, Pp 99-113 (2004)
O Sistema Nacional Tributário Sanitário é totalmente novo. Criado recentemente em 26 de janeiro de 1999 pela Lei n. 9.782, é pouco abordado pelos juristas e cientistas do direito. Porém, muito ao contrário do que se possa imaginar a respeito de
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https://doaj.org/article/8502620d1a664ee1900545ead91fceda