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pro vyhledávání: '"Fiscalização"'
Autor:
Andressa Laste Martins, Osmar Veronese
Publikováno v:
Revista Trabalho, Política e Sociedade, Vol 9, Iss 14 (2024)
O estudo investiga o papel dos Grupos Especiais de Fiscalização Móvel na mitigação do trabalho escravo contemporâneo. Embora a escravidão brasileira tenha sido abolida no custoso maio de 1888, a sua prática se alastrou ao longo dos anos, indo
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https://doaj.org/article/6a9840050b9c4998a0940d23148bafc0
Publikováno v:
Revista do Direito Público, Vol 19, Iss 2 (2024)
Este artigo trata sobre o Ministério Público de Contas e a sua atuação para uma boa governança na administração pública, tem como objetivo analisar se o Ministério Público e o Tribunal de Contas teriam competência para fiscalizar e control
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https://doaj.org/article/33768c72268148e29784438a110292a0
Publikováno v:
Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, Vol 12 (2024)
Introdução: O estado de Goiás possui expressiva produção de alimentos advindos de agroindústrias rurais familiares. Objetivo: Considerando este cenário e a recente publicação de legislações sobre a artesanalidade de alimentos de origem ani
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https://doaj.org/article/5b9d0af3fcd14b298be6aadeed635cad
Publikováno v:
Revista ESMAT, Vol 16, Iss 27 (2024)
O presente artigo visa abordar os aspectos legais e gerais das internações psiquiátricas por saúde mental ou por dependência de álcool e drogas. Com isso, de forma analítica serão estudadas as Leis Federais nº11.343, de 2006, e nº 10.216, d
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https://doaj.org/article/e46b2c1629464c06ad7a6cf80482c347
Publikováno v:
Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, Vol 12 (2024)
Introdução: O magnésio desempenha diversas funções no metabolismo necessárias à homeostasia. Quando não se consegue obter a quantidade satisfatória por meio da alimentação, é preciso fazer a suplementação. O controle da qualidade do pro
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https://doaj.org/article/593a913223c341589be8cb78648f19cb
Publikováno v:
Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, Vol 12 (2024)
Introdução: Os dispositivos eletrônicos para fumar, principalmente representados pelos cigarros eletrônicos, se destacam como objetos de disputa global em saúde pública. No Brasil, eles estão proibidos, mas esta interdição está sendo discut
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https://doaj.org/article/cecdb60fcdfe4c3baa68531facb13a7c
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Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, Vol 12 (2024)
Introdução: Os pescados são alimentos muito nutritivos, mas também altamente passíveis de contaminação. Uma vez contaminados, podem ser agentes veiculadores de doenças ao homem. Dessa forma, o comércio de pescados deve possuir grande atenç
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https://doaj.org/article/cdfe52ffd2b34377a7eb358eb9c4f2b3
Autor:
Alisson Possa, Luciano Felício Fuck
Publikováno v:
Espaço Jurídico (2023)
A Emenda Constitucional n° 115/2022 estabeleceu como direito fundamental a proteção aos dados pessoais, inclusive nos meios digitais. Acompanhada dos parâmetros da Lei n° 13.709/18, todos os tratamentos de dados pessoais, incluindo os realizados
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https://doaj.org/article/56f2dd9ef7ff476fad2ac6a38c528796
Autor:
Maíra Catharina Ramos, Margarete Martins de Oliveira, Aurélio Matos de Andrade, Erica Tatiane da Silva, Flávia Tavares Silva Elias
Publikováno v:
Saúde e Sociedade, Vol 32, Iss suppl 1 (2023)
Resumo Este estudo analisa as interações entre os processos regulatórios e de avaliação de tecnologias de saúde (ATS) voltados para a cobertura dos sistemas de saúde. Foi realizada revisão em cinco bases de dados visando identificar experiên
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https://doaj.org/article/6140816a16334fd8b370b1eeb7b2840a
Publikováno v:
Saúde e Sociedade, Vol 32, Iss suppl 1 (2023)
Resumo A sociedade contemporânea convive com incertezas e vulnerabilidades que exigem a atuação dos sistemas regulatórios na fiscalização do comércio eletrônico de medicamentos não registrados e/ou falsificados. Investiga-se o trabalho dos p
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https://doaj.org/article/6e6529978b1f482b9f42ad4f29cbe051