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Publikováno v:
Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 5, n. 5 (2010): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME V
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
O presente trabalho tem como eixo central o estudo da conexão existente entre os princípios do contraditório e da fundamentação das decisões. Isso porque, depois da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o p
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::4ee4f6e08a1b0fe3311928734efd284c
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/23088
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/23088
Autor:
Fioratto, Débora Carvalho
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS
Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação em Direito Bibliografia: f. 125-131 Resumo: A presente pesquisa teve como eixo central o estudo das nulidades processuais e a sua adequação
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::b08b8694605930c113d915439cc836b0
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_FiorattoDC_1.pdf
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_FiorattoDC_1.pdf
Autor:
Badr, Eid1,2,3,4 ebadr@uea.edu.br, da Costa Gomes, Beatriz5 bdcg.mda23@uea.edu.br, Sales Pivetta, Diana5 dsp.mda23@uea.edu.br
Publikováno v:
Revista Brasileira de Teoria Constitucional. jan-jun2024, Vol. 10 Issue 1, p102-120. 19p.
Autor:
ZANDONA FREITAS, SÉRGIO HENRIQUES1,2, OLIVEIRA FREITAS, GABRIELA3,4,5,6,7,8, ROCHA DE OLIVEIRA, PAULA
Publikováno v:
Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC. set-dez2023, Vol. 18 Issue 4, p144-160. 17p.
Publikováno v:
Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC. set-dez2023, Vol. 18 Issue 4, p120-143. 24p.
Autor:
PEREIRA, AMANDA1,2,3,4,5,6, DE MOURA EÇA, VITOR SALINO7,8
Publikováno v:
Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC. set-dez2023, Vol. 18 Issue 4, p27-39. 13p.
Autor:
OLIVEIRA FREITAS, GABRIELA1,2,3,4,5 freitasgaby@gmail.com, ZANDONA FREITAS, SÉRGIO HENRIQUES6,7,8,9,10,11 sergiohzf@fumec.br
Publikováno v:
Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC. 2021 Special Issue, Vol. 16, p281-296. 16p.
Autor:
Joyce Araújo Florentino
O presente texto envolve a pesquisa teórica acerca dos meandros da legitimidade das decisões judiciais no âmbito do direito processual democrático, cunhado sob os ditames do Estado Democrático de Direito, cujo processo de constitucionalização
Esta obra oferece ao leitor reflexões sobre os institutos jurídicos contemporâneos a partir de uma leitura consentânea à Constituição Brasileira de 1988 e ao Estado Democrático de Direito. É também fruto das interlocuções estabelecidas en