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pro vyhledávání: '"Financiamento da Educação Básica"'
Publikováno v:
Fineduca, Vol 14 (2024)
Esta pesquisa teve por objetivo analisar as condicionalidades impostas pelo Novo Fundeb às redes de ensino para recebimento de complementação de recursos da União e os programas, decorrentes dessa imposição, propostos pela Secretaria de Estado
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https://doaj.org/article/598e818a7cfd4490a83ea6b7a2416c6f
Autor:
Maria Helena Augusto
Publikováno v:
Fineduca, Vol 14 (2024)
O Brasil é uma república federativa, formada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Esses entes federados possuem autonomia e competências próprias, devendo atuar de forma cooperativa e em regime de colaboração, segundo a Constit
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https://doaj.org/article/8b2de0f96e7545968063daa658bfdb1e
Publikováno v:
Estudos em Avaliação Educacional, Vol 35 (2024)
O trabalho analisa a Meta 19 do Plano Nacional de Educação e a complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Para isso, foi realizada uma revisão da
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https://doaj.org/article/a4ea9d03468247efbc9ffa0435022cd0
Publikováno v:
Fineduca, Vol 13 (2023)
O artigo apresenta o modelo de financiamento da educação básica no Brasil, sua evolução, estrutura atual e principais desafios na perspectiva de garantia do direito à educação. São abordadas as fontes do financiamento da educação no Brasil
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https://doaj.org/article/124685331e2a42569a8c73dab449be35
Publikováno v:
Fineduca, Vol 13 (2023)
Este artigo decorre de uma pesquisa desenvolvida com 129 escolas, pertencentes a seis redes municipais de ensino do estado da Bahia, cujo objetivo foi investigar os contextos na execução dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Emergencia
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https://doaj.org/article/7250cbbd478b41caa283a8d77193d4a4
Autor:
Fábio Araujo de Souza
Publikováno v:
Vértices, Vol 24, Iss 3, Pp 862-881 (2022)
Este artigo apresenta uma pesquisa cujo objetivo é analisar, à luz da Constituição Federal de 1988 e de demais legislações, a aplicação das receitas do percentual mínimo de impostos na manutenção e no desenvolvimento do ensino das redes mu
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https://doaj.org/article/8f016f8ff23949d2a6971dbe86d57b83
Autor:
Kennedy José de Paula
Publikováno v:
Fineduca, Vol 13 (2023)
Este artigo tem como objetivo estimar os recursos financeiros necessários para promover o ensino dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) no município de Mogi das Cruzes/SP. Os cálculos foram realizados pelo Simulador de Custo-Alun
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https://doaj.org/article/443cce2de5754c90bc7743f3df77de24
Publikováno v:
Fineduca, Vol 12 (2022)
O reconhecimento do dever do Estado na oferta de instrução pública no país passou por um longo processo de construção, sendo frequentemente dissociado das condições objetivas de financiamento para sua concretização. A atual legislação evi
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https://doaj.org/article/e8ed71d6092a49d1acfa2af13294943a
Publikováno v:
Revista Educação e Políticas em Debate, Vol 10, Iss 1, Pp 222-242 (2021)
Analisamos a estrutura da política de financiamento da Educação Básica no contexto da organização federativa do Estado brasileiro, de sua fundação à promulgação da Constituição Federal de 1988. A análise foi qualitativa. Concluímos que
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https://doaj.org/article/bd59b67a57e0464fa8034ee88231b388
Autor:
Magna França, Lucia de Fatima Valente
Publikováno v:
Revista Educação e Políticas em Debate, Vol 10, Iss 1, Pp 20-28 (2021)
A presente entrevista aborda a questão do financiamento da educação básica no Brasil. A relevante experiência da entrevistada nesse campo do saber traz elementos que possibilitam a compreensão da temática no que se refere à relação financia
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https://doaj.org/article/cd40f590deb34737956c76d3ee90963e