Výsledky vyhledávání - "Filtragem Constitucional"

UNIVERSALIDADE CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ACORDO COM A NOVA HERMENÊUTICA

Autor: Garcia Costa, Ilton Garcia Costa, Da Silva Veiga, Fábio Da Silva Veiga, Nogas, Matheus Nogas

Publikováno v: Diálogos Possíveis; v. 21 n. 1 (2022): Temas Livres
Diálogos Possíveis
Faculdade Social da Bahia (FSBA)
instacron:FSBA

Trata-se de trabalho que desenvolve uma abordagem sistemática da nova hermenêutica constitucional, consignando a construção dos direitos fundamentais, através das gerações (dimensões) dos direitos fundamentais, corroborando no ordenamento jur

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::844dadc0bbf9a97855c17f3de8d4aa08
https://revista.grupofaveni.com.br/index.php/dialogospossiveis/article/view/172

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A PROTEÇÃO JURÍDICA DO USUÁRIO DE SERVIÇO PÚBLICO ENTRE O DIREITO ADMINISTRATIVO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: A NECESSIDADE DE UMA FILTRAGEM CONSTITUCIONAL

Autor: Hachem, Daniel Wunder, Faria, Luzardo

Publikováno v: Revista de Direito Brasileira; v. 15, n. 6 (2016); 311-336

In the absence of a specific statute for the protection of public service users, the application of the Consumer Protection Code (CDC) is very common. The justification to legitimize this application is even stronger when considered the current legal

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=indexlawjour::f4b9c92a625ae5c9d4e2bf47dc5db009
http://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3065

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INQUÉRITO POLICIAL, DEMOCRACIA E CONSTITUIÇÃO – MODIFICANDO PARADIGMAS

Autor: da Rós Bodart, Bruno Vinicius

Publikováno v: Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 3, n. 3 (2009): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME III
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

Este trabalho visa analisar a possibilidade de participação do sujeito passivo na fase pré-processual da persecução penal, a fim de exercer influência sobre a formação da opinio delicti do Ministério Público acerca do processo ou não-proce

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::6182c0357fa464555c88c025d0d6d6e4
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/22179

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Novos desafios da filtragem constitucional no momento do neoconstitucionalismo

Autor: Paulo Ricardo Schier

Publikováno v: A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional; ano 5, n. 20 (2005); 145-165
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional
Editora Fórum
instacron:ED-FO

1.1 Recontextualizando a filtragem constitucional - 1.2 O momentodo neoconstitucionalismo - 1.3 O pós-positivismo principialista - 1.4 Osexcessos da dogmática principialista - 1.5 Direitos fundamentais, dignidade da pessoa humana e fundamentalismo

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::1bd29ce350a8fe809434f116d8074e01
https://doi.org/10.21056/aec.v5i20.458

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