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Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 8, Iss 1, Pp 1-25 (2019)
O objetivo do presente estudo é traçar um breve panorama acerca do direito real de laje, tal como instituído pela Lei nº. 13.465/17, tendo em vista a sua evolução histórica, sobretudo no que pertine às alterações promovidas em relação à
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/08c944fd982240d5b4b8cbdf1b677c7d
Autor:
Filipe José Medon Affonso
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito Civil. 27
O objetivo do presente artigo e analisar o direito a imagem na atualidade, tendo em vista os avancos tecnologicos, e se valendo do recurso a uma perspectiva que contemple a historicidade do instituto. Busca-se desvendar, assim, a chamada reconstrucao
Autor:
Filipe José Medon Affonso
Publikováno v:
Blucher Social Sciences Proceedings.
Autor:
Filipe José Medon Affonso
Publikováno v:
REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ. 2
O objetivo deste trabalho é investigar o fenômeno recente da exposição de menores nas redes sociais e na internet através de seus pais que são influenciadores digitais, perquirindo, assim, os limites desta prática. Para tanto, desenvolve-se um
Autor:
Heloisa Helena Barboza, Livia Teixeira Leal, Vitor Almeida, Ana Carolina Brochado Teixeira, Ana Carolina Velmovitsky, Beatriz Capanema Young, Caio Ribeiro Pires, Cássio Monteiro Rodrigues, Diogo Luna Moureira, Eduardo Freitas Horácio da Silva, Elisa Costa Cruz, Felipe Zaltman Saldanha, Filipe José Medon Affonso, Gabriel Schulman, Giovanna Cardoso Moretto, Jonathan de Oliveira Almeida, Júlia Costa de Oliveira, Juliane Caroline Pannebecker, Luiza Lopes Franco Costa, Maici Barboza dos Santos Colombo, Maria Carolina Bichara, Maria de Fátima Freire de Sá, Marina Duque Moura Leite, Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira, Thiago Rosa Soares
O acelerado progresso da biotecnologia descortina dilemas éticos e jurídicos em que a proteção da pessoa humana é desafiada de forma constante e inquietante. As intervenções biomédicas e biotecnológicas desnudam o ser humano em múltiplas di