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Autor:
Dias, Jefferson Aparecido, Ferrer, Walkiria Martinez Heinrich, Menezes, André Francisco Catanhede de
Publikováno v:
Revista de Direito da Cidade; v. 14, n. 2 (2022): Revista de Direito da Cidade-Vol. 14, N°2; 1052-1070
Revista de Direito da Cidade
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Revista de Direito da Cidade
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
ResumoObjetiva-se, neste estudo, verificar o estágio atual da conformação do mercado de transporte individual de passageiros intermediado por aplicativos, sobretudo após a nítida regulamentação pelo Estado, por meio da Lei nº 13.640/2018 e da
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::a6a4133b75b8a2edef38baf9add74eb0
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/51506
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/51506
Autor:
Martins, Regina Célia de Carvalho, Almeida, Patrícia Silva de, Ferrer, Walkiria Martinez Heinrich
Publikováno v:
Meritum, Law Journal of FUMEC University; Vol. 16, Nº 3-setembro/dezembro 2021
Meritum, Revista de Derecho de la Universidad FUMEC; Vol. 16, Nº 3-setembro/dezembro 2021
Meritum, Journal de droit de l'Université FUMEC; Vol. 16, Nº 3-setembro/dezembro 2021
Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC; Vol. 16, Nº 3-setembro/dezembro 2021
Meritum (Belo Horizonte. Online)
Universidade FUMEC
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Meritum, Revista de Derecho de la Universidad FUMEC; Vol. 16, Nº 3-setembro/dezembro 2021
Meritum, Journal de droit de l'Université FUMEC; Vol. 16, Nº 3-setembro/dezembro 2021
Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC; Vol. 16, Nº 3-setembro/dezembro 2021
Meritum (Belo Horizonte. Online)
Universidade FUMEC
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Os estudos acerca das teorias democráticas, nas últimas décadas, têm expressa referência a crescente participação da sociedade civil nos processos decisórios, ocasionando mudanças nas desafiadoras as ideias perpetuadas pelo capitalismo ocide
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::ee360fc202888f3173621d566aeb22e1
http://revista.fumec.br/index.php/meritum/article/view/8337
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Publikováno v:
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS; Vol. 16 No. 1 (2021): Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS; v. 16 n. 1 (2021): Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito-PPGDir./UFRGS
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
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Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS; v. 16, n. 1 (2021): Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS; v. 16 n. 1 (2021): Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito-PPGDir./UFRGS
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
instacron:UFRGS
Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS; v. 16, n. 1 (2021): Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS
A inserção definitiva do direito civil e processual civil em um processo intercultural de socialização A definitive insertion of civil and civil procedural law in an intercultural socialization process Jefferson Aparecido Dias *Galdino Luiz Ramos
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::b4d57a8480fbc5d8bb04470148c0aa9b
https://seer.ufrgs.br/index.php/ppgdir/article/view/103802
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Publikováno v:
Scientia Iuris; v. 25 n. 1 (2021); 128-143
Scientia Iuris
Universidade Estadual de Londrina (UEL)
instacron:UEL
Scientia Iuris
Universidade Estadual de Londrina (UEL)
instacron:UEL
This paper’s objective is to analyze whether competitive dialogue, a new type of public bidding provided for in Bill n° 1,292/95, is itself an instrument of a participatory democracy. Initially, this study explores the three theories of democracy
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::d7401972b4ebc7ab36ff79b22bd55a0c
https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/43007
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Autor:
Iudes, Maria Aparecida Carvalho, Oliveira, Lourival José de, Ferrer, Walkiria Martinez Heinrich
Publikováno v:
Revista Eletrônica Direito e Sociedade; v. 9, n. 1 (2021); p. 177-190
Revista Eletrônica Direito e Sociedade-REDES; v. 9, n. 1 (2021); p. 177-190
Revista Eletrônica Direito e Sociedade-REDES
Universidade La Salle (UNILASALLE)
instacron:UNILASALLE
Revista Eletrônica Direito e Sociedade-REDES; v. 9, n. 1 (2021); p. 177-190
Revista Eletrônica Direito e Sociedade-REDES
Universidade La Salle (UNILASALLE)
instacron:UNILASALLE
The purpose of this article was to analyze the reasonableness and or feasibility of increasing the duration of the work contract under the temporary employment contract modality, according to the changes promoted by Law No. 13.429/2017, known as Labo
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::beb4c29d5a00ea3a375cefa3eae3f0e5
https://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes/article/view/5336
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Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2020-10-08T14:07:05Z No. of bitstreams: 2 biopoder_concentracao_bancaria_siqueira.pdf: 1264668 bytes, checksum: a298212c9993b1b1b77af7953683b2d8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::6e9437feed75fd70aa3bb2e62af48cc9
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147801
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Publikováno v:
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-03-10T17:37:25Z No. of bitstreams: 2 participacao_popular_administracao_dias.pdf: 192051 bytes, checksum: 87e31b47377a120e201696565ba28bc2 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::1851c229ab555f96064f184f04f0bbaa
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/140613
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Publikováno v:
Argumenta: Journal Law / Revista Jurídica; jan-apr2022, Issue 36, p295-317, 23p
Publikováno v:
Revista Jurídica Cesumar-Mestrado; v. 19 n. 1 (2019): jan./abr.; 119-145
Revista Jurídica Cesumar-Mestrado
Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)
instacron:UNICESU
Revista Jurídica Cesumar-Mestrado
Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)
instacron:UNICESU
Following the trend for the restructuring of the production process worldwide, production transformations within the labor milieu have partially justified the need for adapting labor laws to the new market conditions. The flexibilization of labor rel
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::4195cd62b80ab9a6c55bc3e1768c9017
https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/6829
https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/6829
Publikováno v:
Revista Jurídica (FURB); v. 22 n. 49 (2018); e7884
Revista jurídica (Blumenau. Online)
Universidade Regional de Blumenau (FURB)
instacron:FURB
Revista jurídica (Blumenau. Online)
Universidade Regional de Blumenau (FURB)
instacron:FURB
O artigo tem como fito analisar os direitos de manifestação, liberdade de reunião, expressão e associação, que encontram guarida na Constituição Federal de 1988, no caso concreto das manifestações dos 20 centavos que ocorreram entre junho e
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::985b7f0e339713291bba7b61927fbeda
https://proxy.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/7884
https://proxy.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/7884