THE DECISION OF THE BRAZILIAN SUPERIOR COURT OF JUSTICE AT HABEAS CORPUS Nº 281.101/SP – ANALYSIS ACCORDING THE THEORY OF NE BIS IN IDEM

Autor: Heitor Eduardo Cabral Bezerra, Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya

Publikováno v: Revista Eletrônica de Direito Processual, Vol 21, Iss 1, Pp 136-152 (2020)

Recently, the Brazilian Superior Court of Justice decide that, before a double criminal conviction, the most beneficial to the accused, even handed down later, should prevail. However, the dissenting vote argued that the second conviction could not p

Externí odkaz: https://doaj.org/article/4753dcf007864df286fe7756de8d6fe3

A Importância da Atenção Farmacêutica na Cólica do Lactente

Autor: Oliveira, Abner Fernandes, Silva, Patrícia Ferreira de Souza e, Abreu, Clézio Rodrigues de Carvalho

Publikováno v: JRG Journal of Academic Studies; Vol. 5 No. 11 (2022): Revista JRG de Estudos Acadêmicos; 499-511
JRG Journal of Academic Studies ; Vol. 5 Núm. 11 (2022): Revista JRG de Estudos Acadêmicos; 499-511
JRG Journal of Academic Studies; V. 5 N. 11 (2022): Revista JRG de Estudos Acadêmicos; 499-511
Revista JRG de Estudos Acadêmicos ; v. 5 n. 11 (2022): Revista JRG de Estudos Acadêmicos; 499-511
Revista JRG de Estudos Acadêmicos
Editora JRG
instacron:JRG

Theme: The Importance of Pharmaceutical Care in Infant Colic. Problem: what are the pharmaceutical skills capable of meeting the demands of an infant patient with colic, so that the therapy is carried out safely and more effective? Hypothesis: in cas

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::a4318278ad0d0927b8278b15dd900f7d
http://revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/454

Tecer ninhos, ousar voos: a produção de multiplicidades nos territórios de usuários de um Centro de Atenção Psicossocial

Autor: Nathália Ferreira de Souza e Silva

Publikováno v: Ciência & Saúde Coletiva v.27 n.1 2022
Ciência & Saúde Coletiva
Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)
instacron:ABRASCO
Ciência & Saúde Coletiva, Volume: 27, Issue: 1, Pages: 57-67, Published: 17 JAN 2022
Ciência & Saúde Coletiva, Vol 27, Iss 1, Pp 57-67 (2022)

Resumo Frente às novas questões que se colocam, a partir da Reforma Psiquiátrica Brasileira, para os processos de desinstitucionalização da loucura no campo da saúde mental, esta pesquisa se debruça sobre os processos de produção de territó

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::1cbb5f27aba729e1c7afa5712c582edc
http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232022000100057

A diversidade das formas capitalistas de produção habitacional na estruturação da metrópole paulista

Autor: Lapp, Thais Ferreira de Souza e Oliveira

A partir do final do século XIX, começa a se estruturar, em São Paulo, o modo capitalista de produção. A esta nova ordem, corresponde um novo e extraordinário produto de cidade: a metrópole paulista. O potencial de acumulação se apóia entã

Externí odkaz: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-20012010-160122/

ANÁLISE DA DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO HABEAS CORPUS Nº 281.101/SP À LUZ DA PROIBIÇÃO DO BIS IN IDEM

Autor: Heitor Eduardo Cabral Bezerra, Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya

Publikováno v: Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 21, n. 1 (2020): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 21 NÚMERO 1
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que, diante de duplicidade de sentenças penais condenatórias, deve prevalecer a mais benéfica ao acusado, mesmo proferida posteriormente. Todavia, o voto divergente defendeu que a segunda conde

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::22ae7fa9f1c2c2c5634759a0b56203be
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/43270