Diálogos hermenêuticos em Direitos Humanos: em busca da(s) pergunta(s) adequadas(s) para a aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil

Autor: Ferreira, Rafael Fonseca

Publikováno v: Repositório Institucional da UNISINOSUniversidade do Vale do Rio dos SinosUNISINOS.

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O diálogo hermenêutico e a pergunta adequada à aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil: caminhos para o processo de internacionalização da constituição = The hermeneutic dialogue and the appropriate question to the application of international human rights treaties in Brazil: new pathways to the internationalization process of the constitution

Autor: Ferreira, Rafael Fonseca, Anadon, Celine Barreto

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/99498

Perspectivas do direito processual internacional dos direitos humanos: desenvolvendo a promoção e a proteção dos direitos humanos

Autor: Ferreira, Rafael Fonseca, Saldanha, Jânia Maria Lopes

Publikováno v: JURIS-Revista da Faculdade de Direito; v. 17 (2012); 123-144
Juris (Rio Grande. Online)
Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
instacron:FURG

Trata-se de um trabalho que tem por intuito desenvolver a proposta de uma teoria processual internacional –Direito Processual Internacional –em matéria de direitos humanos tendo como fonte principal a atuação da Corte Interamericana de Direito

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(A)crítica recepção das teses alexyanas: o locus da discricionariedade judicial em terrae brasilis = Reception (un)critical of theses alexyanas: the locus of judicial discretion in terrae brasilis

Autor: Ferreira, Rafael Fonseca

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/151146

Limites e possibilidades da ação humana no contexto bioético: uma perspectiva ético-filosófica

Autor: Ferreira, Rafael Fonseca

Publikováno v: Repositório Institucional da FURG (RI FURG)
Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
instacron:FURG

O objeto deste trabalho é discutir os limites e as possibilidades da ação do homem contra si e contra a natureza, a qual poderá com-prometer sua própria existência e, para tanto, debater a constituição de um princípio universal capaz de modi

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http://repositorio.furg.br/handle/1/3414