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Autor:
Fernando Rodrigues Martins, Antonio Carlos Morato, Nelson Rosenvald, Fernanda Ivo Pires, Alexandre Guerra
Publikováno v:
Revista IBERC. 4:168-189
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::0352f1cca4f20fccd2816612786b2021
https://doi.org/10.37963/iberc.v4i1.165
https://doi.org/10.37963/iberc.v4i1.165
Autor:
Ana Paula Atz, André Perin Schmidt Neto, Antonia Espíndola Longoni Klee, Caroline Visentini Ferreira Gonçalves, Claudia Lima Marques, Dennis Verbicaro, Diógenes Faria de Carvalho, Fabíola Meira de Almeida Breseghello, Fernando Rodrigues Martins, Flávia do Canto, Flávio Henrique Caetano de Paula Maimone, Guilherme Magalhães Martins, Guilherme Mucelin, Jonas Sales Fernandes da Silva, Káren Rick Danilevicz Bertoncello, Keila Pacheco Ferreira, Laís Bergstein, Luciane Klein Vieira, Luis Alberto Reichelt, Marcela Joelsons, Marcelo Gomes Sodré, Marcelo Junqueira Calixto, Marcus da Costa Ferreira, Maria Stella Gregori, Mariângela Sarrubbo Fragata, Oscar Ivan Prux, Rosângela Lunardelli Cavallazzi, Sandra Bauermann, Tatiana Cardoso Squeff, Vitor Hugo do Amaral Ferreira
'Estamos diante de projeto legislativo significativamente propositivo e que se soma (e coordena-se em diálogo) com as demais legislações que regulam as intrincadas e complexas atividades digitais, como o Marco Civil da Internet (MCI), a Lei Geral
Autor:
Fernando Rodrigues Martins
Publikováno v:
Revista Internacional CONSINTER de Direito-Publicação Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação n.9 2019
A presente pesquisa contextualiza vida, saúde e morte digna como direitos inderrogáveis no sistema jurídico, especialmente nos contratos privados de prestação de serviço, passíveis de interpretação com carga de prevalência ante demais direi
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::f6027a89b93607439ad254e9298c7010
http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2183-95222019000200155
http://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2183-95222019000200155
Autor:
Guilherme Magalhães Martins, Fernando Rodrigues Martins, Lindojon Gerônimo Bezerra dos Santos
'A sociedade da informação apresenta-se fragmentada, visto que os bens, objeto do tráfego jurídico em espaço caracterizado como desterritorializado, são virtuais, imateriais e indiscriminadamente usados para o hiperincremento mercadológico glo
Autor:
Adriano Marteleto Godinho, Amanda Guedes Ferreira, Ana Carla Harmatiuk Matos, Ana Paula Barbosa-Fohrmann, Anderson Schreiber, Andréia Fernandes de Almeida Rangel, Bruno Henrique da Silva Chaves, Caitlin Mulholland, Carlos Henrique Félix Dantas, Carlos Nelson Konder, Carolina Silvino de Sá Palmeira, Cíntia Muniz de Souza Konder, Claudia Lima Marques, Daniela Corrêa Jacques Brauner, Daniela Silva Fontoura de Barcellos, Deborah Pereira Pinto dos Santos, Elisa Cruz, Fabiana Rodrigues Barletta, Fabíola Albuquerque Lobo, Fernanda Nunes Barbosa, Fernando Rodrigues Martins, Flávia Albaine Farias da Costa, Flavia Zangerolame, Flávio Bellini de Oliveira Salles, Flávio Henrique Silva Ferreira, Francielle Elisabet Nogueira Lima, Gabriel Schulman, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Guilherme Domingos Wodtke, Guilherme Mucelin, Gustavo Cardoso Silva, Gustavo Henrique Baptista Andrade, Heloisa Helena Barboza, Henrique Rodrigues Meireles Matos, Igor Alves Pinto, Ingrid Januzzi Ferreira Gomes, Joan
'Por meio da identificação dos sujeitos vulneráveis e dos mecanismos de tutela, por força do comando da isonomia substancial acalentado no desenho solidarista constitucional que marca o atual estágio democrático do Estado brasileiro, vivencia-s
Autor:
Adalberto Pasqualotto, Alan Sampaio Campos, Amélia Soares da Rocha, Ana Paula Atz, André de Carvalho Ramos, André Perin Schmidt Neto, Andréia Fernandes de Almeida Rangel, Anna Patrícia Barreto Novais, Antonia Espíndola Longoni Klee, Augusto Caye, Branca Alves de Miranda Pereira, Bruno Miragem, Bruno Ponich Ruzon, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Caroline Visentini Ferreira Gonçalves, Cássius Guimarães Chai, Cecília Dantas, Cíntia Muniz de Souza Konder, Cíntia Rosa Pereira de Lima, Clarissa Costa de Lima, Claudia Lima Marques, Cristiano Heineck Schmitt, Cristiano Sobral Pinto, Daniela Corrêa Jacques Brauner, Dennis Verbicaro, Eduardo de Souza Floriano, Fabiana Prietos Peres, Fabiana Rodrigues Barletta, Fabio Schwartz, Fábio Torres de Sousa, Fabíola Mendes de Oliveira Meirelles, Felipe Guimarães de Oliveira, Fernanda Nunes Barbosa, Fernando Costa de Azevedo, Fernando Rodrigues Martins, Flávia do Canto, Flávio Henrique Caetano de Paula Maimone, Gabriel Schulman, Gisele Zaquini Lopes Faria, Guilherme Magalhães Martins, Guil
É com imensa satisfação que o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON traz aos leitores a obra coletiva'Direito do consumidor aplicado: garantias do consumo', como resultado das publicações havidas no sítio jurí
Autor:
Adalberto Pasqualotto, Alexandre Guerra, Antonio Carlos Morato, Atalá Correia, Carlos Alberto Dabus Maluf, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Claudio Luiz Bueno de Godoy, Daniel Ustárroz, Edilson Pereira Nobre Júnior, Eduardo Tomasevicius Filho, Eugênio Facchini Neto, Fabiano André de Souza Mendonça, Fábio Siebeneichler de Andrade, Felipe Braga Netto, Fernando Rodrigues Martins, Flaviana Rampazzo Soares, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Guilherme Magalhães Martins, Hamid Bdine, Ivan Lira de Carvalho, Leandro Reinaldo da Cunha, Leonardo de Campos Melo, Marcel Edvar Simões, Marcelo Benacchio, Marcelo de Oliveira Milagres, Marco Fábio Morsello, Marilda de Paula Silveira, Nelson Rosenvald, Nestor Duarte, Rafael Peteffi, Ricardo Dal Pizzol, Venceslau Tavares Costa Filho
'A publicação da obra coletiva'Protagonistas da responsabilidade civil'pelo IBERC – Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – marca um ajuste de contas nos estudos do direito privado brasileiro. Em lugar do foco em comentário
Autor:
Adalberto Simão Filho, Alexandre Guerra, Alinne Arquette Leite Novais, Antonio dos Reis Júnior, Arthur Pinheiro Basan, Audrea Pedrollo Lago, Carina de Castro Quirino, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Carolina Medeiros Bahia, Caroline Vaz, Cássio Monteiro Rodrigues, Cíntia Rosa Pereira de Lima, Cláudia Lima Marques, Cláudio José Franzolin, Clayton Douglas Pereira Guimarães, Daniel Dias, Daniel Henrique Rennó Kisteumacher, Dante Ponte de Brito, Diana Loureiro Paiva de Castro, Elcio Nacur Rezende, Emanuelle Clayre Silva Banhos, Felipe Braga Netto, Felipe Probst Werner, Fernanda Nunes Barbosa, Fernanda Schaefer, Fernando Rodrigues Martins, Filipe Medon, Flaviana Rampazzo Soares, Frederico E. Z. Glitz, Gabriel Oliveira de Aguiar Borges, Guilherme Magalhães Martins, Hamid Bdine, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral, João Victor Rozatti Longhi, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, José Roberto Trautwein, Júlio Moraes Oliveira, Karina da Silva Magatão, Laís Bergstein, Leandro Cardoso Lages, Luis Miguel Barudi, Marcelo Benacchi
'A obra coletiva'Responsabilidade civil nas relações de consumo', consiste em mais um empreendimento do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), aqui estruturado no sentido de sistematizar e apresentar as discussões mais
Autor:
Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf, Adriano Ferriani, Alexandre Guerra, Álvaro Villaça de Azevedo, Andrea Cristina Zanetti, Antonio Carlos Morato, Arruda Alvim, Carlos Alberto Dabus Maluf, Carlos Alberto Ferriani, Carlos Alberto Garbi, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Carlos Frederico Barbosa Bentivegna, Carlyle Popp, Cassio Scarpinella Bueno, Claudia Lima Marques, Cláudio José Franzolin, Claudio Luiz Bueno de Godoy, Clovis Beznos, Débora Brandão, Débora Gozzo, Diogo Leonardo Machado de Melo, Eduardo Arruda Alvim, Erik Frederico Gramstrup, Fernanda Ivo Pires, Fernando Rodrigues Martins, Francisco Amaral, Francisco Eduardo Loureiro, Giovanni Ettore Nanni, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Gustavo Tepedino, Hamid Bdine, Ígor Martins da Cunha, João Pedro Kostin F. de Natividade, Judith Martins-Costa, Juliano Ralo Monteiro, Karina Nunes Fritz, Keila Pacheco Ferreira, Lie Uema do Carmo, Luca Giannotti, Luiz Edson Fachin, Marcelo Benacchio, Marco Fábio Morsello, Margarida Araújo Seabra de Moura, Maria Cristina De
Esta obra conta com autores consagrados e reconhecidos no Brasil e no exterior que mantinham laços de amizade com o Professor Renan Lotufo há décadas, sendo que muitos desses autores foram seus alunos ou assistentes, por ele foram orientados e vie
Publikováno v:
Revista de Direito Brasileira; v. 21, n. 8 (2018); 292-312
O presente artigo propõe, segundo a visão hermenêutica e processual do direito administrativo, discutir critérios decisórios no âmbito da Administração Pública e estabelecer limites interpretativos sob uma nova realidade, isto é, superando
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::2901683e80c8a2b47b3c5da5e80b7db2
http://indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3166
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