Tensão na República: aspectos e caracteres ritualísticos do STF como elementos tensores no cenário político brasileiro? proposta de aperfeiçoamento do design normativo-institucional do Supremo para uma melhor calibragem na balança de forças entre os poderes

Autor: Fernando Fabiani Capano

Publikováno v: GREDOS. Repositorio Institucional de la Universidad de Salamanca
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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP

[POR] O presente trabalho parte do pressuposto que, no âmbito da Corte Constitucional brasileira, algumas características intrínsecas e extrínsecas de design normativo-institucional do órgão estão a apresentar certas disfuncionalidades que, do

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https://doi.org/10.11606/t.2.2021.tde-11072022-075321