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pro vyhledávání: '"Fernando Costa de Azevedo"'
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 12, Iss 3, Pp 1-26 (2023)
O problema de pesquisa consiste em apontar como as práticas abusivas adotadas pelo Fortnite e identificadas no procedimento judicial instaurado pela FTC se relacionam com a vulnerabilidade digital de crianças, adolescentes e do núcleo familiar. Es
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/b144571cbeb54b24a236f2bdeae3c3ce
Autor:
Fernando Costa de Azevedo
Publikováno v:
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, Vol 20, Iss 39, Pp 136-159 (1999)
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https://doaj.org/article/88901970849e4f93960d1415979eff81
Autor:
Fernando Costa de Azevedo
Sobre a obra Relação Jurídica de Consumo - Elementos para uma Teoria Geral 1ª Ed – 2023'Para bem honrar este gentil convite gostaria de destacar algumas páginas excelentes deste maravilhoso livro. Os dois pontos que queria destacar (o equilíb
Autor:
Adalberto Pasqualotto, Alan Sampaio Campos, Amélia Soares da Rocha, Ana Paula Atz, André de Carvalho Ramos, André Perin Schmidt Neto, Andréia Fernandes de Almeida Rangel, Anna Patrícia Barreto Novais, Antonia Espíndola Longoni Klee, Augusto Caye, Branca Alves de Miranda Pereira, Bruno Miragem, Bruno Ponich Ruzon, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Caroline Visentini Ferreira Gonçalves, Cássius Guimarães Chai, Cecília Dantas, Cíntia Muniz de Souza Konder, Cíntia Rosa Pereira de Lima, Clarissa Costa de Lima, Claudia Lima Marques, Cristiano Heineck Schmitt, Cristiano Sobral Pinto, Daniela Corrêa Jacques Brauner, Dennis Verbicaro, Eduardo de Souza Floriano, Fabiana Prietos Peres, Fabiana Rodrigues Barletta, Fabio Schwartz, Fábio Torres de Sousa, Fabíola Mendes de Oliveira Meirelles, Felipe Guimarães de Oliveira, Fernanda Nunes Barbosa, Fernando Costa de Azevedo, Fernando Rodrigues Martins, Flávia do Canto, Flávio Henrique Caetano de Paula Maimone, Gabriel Schulman, Gisele Zaquini Lopes Faria, Guilherme Magalhães Martins, Guil
É com imensa satisfação que o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON traz aos leitores a obra coletiva'Direito do consumidor aplicado: garantias do consumo', como resultado das publicações havidas no sítio jurí
Autor:
Fernando Costa De Azevedo
Publikováno v:
Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Pelotas. 3
Apresentação do Dossiê temático Consumo e Vulnerabilidade: a proteção jurídica dos consumidores no século XXI
Autor:
Fernando Costa de Azevedo
Publikováno v:
Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Pelotas. 3
O presente artigo pretende analisar a importância dos princípios jurídicos que fundamentam a interpretação do Direito do Consumidor no Brasil, notadamente os de natureza constitucional em virtude da matriz constitucional do sistema jurídico de