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Publikováno v:
Reunina, Vol 2, Iss 3, Pp 78-93 (2021)
O presente trabalho objetiva, sob a perspectiva dos direitos humanos, destacar a relevante inclusão social que pode ser alcançada com a utilização de meios eficientes de acesso à justiça. Superar problemas ligados à comunicação é fundamenta
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https://doaj.org/article/2081b2feb655476595c9b7d943d590bd
Publikováno v:
Civilistica.com, Vol 8, Iss 1, Pp 1-26 (2019)
A Constituição Federal reconhece o direito da assistência jurídica integral – ou seja, assistência jurídica, assistência judiciária e justiça gratuitas – àqueles que comprovarem insuficiência de recursos. O sistema processual vigente,
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https://doaj.org/article/41746c057cf44bfe9404495b45ed6a53
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Iss 73 (2018)
A lei de mediação estabelece no artigo 17 a suspensão do prazo prescricional durante o decurso do processo de mediação. Todavia, não esclarece como isso deve ocorrer. O objetivo deste estudo é refletir como deve ser aplicada tal suspensão. U
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https://doaj.org/article/bf41ec82b4e84231a928ff81789245f8
Autor:
Fernanda Tartuce
Publikováno v:
Lex Humana, Vol 4, Iss 1, Pp 32-48 (2012)
Resumo: O artigo aborda a experiência da autora como observadora no programa de indenização 447, iniciativa que integrou autoridades, familiares e empresas para propiciar a composição das controvérsias pelo desastre aéreo ocorrido em 30 de mai
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https://doaj.org/article/1cc4eecc498e40948986f8a06ebd25e9
Autor:
Fernanda Tartuce Silva
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPUniversidade de São PauloUSP.
A isonomia é tratada a partir de sua evolução no pensamento humano e do contexto social de desigualdades nas realidades latino-americana e brasileira desde os tempos coloniais. Após análise do discurso sobre tratar igualmente os iguais e desigua
Publikováno v:
Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. :166-188
O objetivo deste artigo é analisar a aplicabilidade da mediação como método adequado de resolução de conflitos empresariais, buscando demonstrar os benefícios que sua utilização pode proporcionar na resolução de controvérsias e no restabe
Autor:
Amanda Florêncio Melo, Ana Beatriz Lima Pimentel, Ana Carla Harmatiuk Matos, Ana Carolina Brochado Teixeira, Ana Cláudia Mendes de Figueiredo, Ana Luiza Maia Nevares, Ana Paola de Castro e Lins, Ana Vládia Martins Feitosa, Andressa de Figueiredo Farias, Andressa Regina Bissolotti dos Santos, Caroline Pomjé, Catarina Oliveira, Cláudia Stein Vieira, Daniela Mucilo, Daniele Chaves Teixeira, Débora Brandão, Elisa Cruz, Fabíola Albuquerque Lobo, Fernanda Tartuce, Flávia Piovesan, Francielle Elisabet Nogueira Lima, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Herika Janaynna Bezerra de Menezes, Isabella Nogueira Paranaguá de Carvalho Drumond, Isabella Silveira de Castro, Jacqueline Lopes Pereira, Joyceane Bezerra de Menezes, Lígia Ziggiotti de Oliveira, Luciana Brasileiro, Lygia Maria Copi, Márcia Correia Chagas, Maria Berenice Dias, Maria Celina Bodin de Moraes, Maria de Fátima Freire de Sá, Maria Rita de Holanda, Mariana Barsaglia Pimentel, Marília Pedroso Xavier, Marklea da Cunha Ferst, Marta Cauduro Oppermann, Melina Girardi Fach
'O presente livro, em sua segunda edição, inclui algumas das mulheres que têm escrito, nas suas áreas de atuação, uma'nova'história que denuncia e reivindica por igualdade de gênero, atenção às vulnerabilidades e um olhar diferenciado sobr
Autor:
Alexandre David Santos, Amanda Figueirôa, Ana Beatriz Lage, Ana Cristina Von Jess, Andrea Oricchio, Antônio Rezende, Beatriz Gomes Sampaio, Bruno Lucius, Bruno Matos Ventura, Bruno Muzzi de Lima, Cândida Ribeiro Caffé, Carlos Eduardo Mattos, Daniel Alcântara Nastri Cerveira, Fernanda Tartuce, Flávia Amaral, Francisco Marchini Forjaz, Gabriel Di Blasi, Hannah Vitória M. Fernandes, Hugo Tubone Yamashita, Ivo Waisberg, José Gabriel Assis de Almeida, Letícia Gomes de Oliveira, Luis Felipe Salomão, Luiz Henrique do Amaral, Luiz Otávio Estevam da Silva, Marcelo Moraes Marciano Agápito, Mariana Reis Abenza, Mauricio Gianatacio Borges da Costa, Melitha Novoa Prado, Natan Baril, Pedro Casella, Renata Pin, Renata Soraia Luiz, Renato Germano Gomes da Silva, Rodrigo Coutinho, Rúbia Alves Casusa, Sandra Brandão, Sandro Machado dos Reis, Sidnei Amendoeira Jr, Tânia Mara Zanin, Tatiana Dratovsky Sister, Thais Mayumi Kurita, Thalita Rosa Campos, Tiago Conde Teixeira, Valério Travain
'(...) Este livro delineia, com segurança e precisão, o panorama atual desse fenômeno que é o mercado de franchising, destacando sua importância econômica e seu papel no desenvolvimento do arcabouço jurídico brasileiro. O contrato de franquia
Autor:
Fernanda Tartuce, Andre Roque, Fernando Gajardoni, Luiz Dellore, Marcelo Machado, Rodrigo Leite, Zulmar Duarte
Sobre a obra CPC na Jurisprudência - 3ª Ed - 2023 Destaques - CPC anotado com julgados em cada um dos artigos (quando existentes); - Remissões a artigos do Código e legislação extravagante; - Julgados e súmulas do STJ e STF; - Enunciados inter
Autor:
Adriano Camargo Gomes, Anderson de Paiva Gabriel, André Cremonesi, Andrea Cristina Zanetti, Araken de Assis, Arlete Inês Aurelli, Augusto Passamani Bufulin, Caio Souto Araújo, Camila Aguileira Coelho, Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro, Carlos Frederico Bastos Pereira, Cassio Scarpinella Bueno, Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand, Clarisse Frechiani Lara Leite, Danilo Monteiro de Castro, Edilson Vitorelli, Eduardo Arruda Alvim, Eduardo Talamini, Elie Pierre Eid, Érico Andrade, Fabiane Sena Freitas, Felippe Borring Rocha, Fernanda Gomes e Souza Borges, Fernanda Tartuce, Fernando Igor do Carmo Storary Santos, Flávia Pereira Hill, Flávio Cheim Jorge, Flávio Luiz Yarshell, Frederico Martins de Figueiredo de Paiva Britto, Gelson Amaro de Souza, Gilberto Fachetti Silvestre, Giovanna Miguel Covre da Silva, Henrique de Moraes Fleury da Rocha, Humberto Theodoro Júnior, Igor Campos Oliveira, Ígor Martins da Cunha, João Cánovas Bottazzo Ganacin, José Henrique Mouta Araújo, Juliana Melazzi Andrade, Júlio César Guzzi dos Sa
Sobre a obra Desconsideração da Personalidade Jurídica - Aspectos Materiais e Processuais - 1ª ED - 2023'O Livro possui 51 artigos escritos por 73 professores e depois de muito debate entre nós, entendemos que seria interessante dividir em 2 par