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Autor:
Fernanda Rosa Coelho
Publikováno v:
Revista ANNEP de Direito Processual. 3:57-67
A presente pesquisa tem como objetivo analisar os limites objetivos e a pertinência da participação das agências reguladoras nos conflitos relativos à contratos de concessão dirimidos no juízo arbitral. A metodologia tem como abordagem o méto
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::88ec74c15c2e9a4827e41c56f914e1d3
https://doi.org/10.34280/annep/2022.v3i1.111
https://doi.org/10.34280/annep/2022.v3i1.111
Autor:
Fernanda Rosa Coelho
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. 116:305-327
O presente estudo tem como objetivo examinar se os critérios legais de escolha da causa-piloto no incidente de resolução de demandas repetitivas são suficientes para garantir uma representatividade adequada das partes atingidas pela tese fixada,
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::8cea2d7114b1329002cc92a56ce3c65a
https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v116p305-327
https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v116p305-327
Publikováno v:
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL. 29:1-15
Por meio de pesquisa da legislação, literatura jurídica e jurisprudência, assim como da metodologia participante para a interpretação do fenômeno jurídico e normativo, este trabalho trata da legitimação para a propositura da ação civil p
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::3e08c7c4b3a047949be98e70cfe0f7df
https://doi.org/10.52028/rbdpro.v29i115.210304rs
https://doi.org/10.52028/rbdpro.v29i115.210304rs
Publikováno v:
Revista Brasileira de Direito Civil. 29
Externí odkaz:
https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::73bc84eb06c605c4e8943e01b010b38b
https://doi.org/10.33242/rbdc.2021.03.012
https://doi.org/10.33242/rbdc.2021.03.012
Autor:
Ana Carla Harmatiuk Matos, Ana Carolina Brochado Teixeira, Ana Frazão, Ana Luiza Maia Nevares, Anderson Schreiber, André Abelha, Carolina Noronha, Caroline Pomjé, Conrado Paulino da Rosa, Daniel Bucar, Daniela de Carvalho Mucilo, Daniele Chaves Teixeira, Danielle Tavares Peçanha, Débora Brandão, Eleonora G. Saltão de Q. Mattos, Felipe Dias Ramos, Felipe Leonidio Ribeiro, Felipe Quintella M. de C. Hansen Beck, Felipe Ribas, Fernanda Bissoli Pinho, Fernanda Rosa Coelho, Fernanda Tartuce, Flávia Cristina de Oliveira, Gabriel Honorato, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Gustavo Henrique Baptista Andrade, Gustavo Tepedino, Heloisa Helena Barboza, Isabella Silveira de Castro, José Fernando Simão, Karina Barbosa Franco, Leonardo Lobo de Almeida, Lidia Spitz, Lígia Ziggiotti de Oliveira, Livia Teixeira Leal, Luciana Pedroso Xavier, Luciano Vianna Araújo, Luiz Paulo Vieira de Carvalho, Marcelo Truzzi Otero, Marcos Ehrhardt Junior, Maria Berenice Dias, Marília Pedroso Xavier, Mário Luiz Delgado, Maurício Bunazar, Nadia de Araujo, Raf
Sobre a obra Direito das Sucessões : Problemas e Tendências - 2ª Ed - 2024 O Direito das Sucessões vem sofrendo grandes mudanças, resultantes dos influxos sociais, da estrutura dos bens e das relações familiares. A normativa do Direito Sucess
