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pro vyhledávání: '"Fernanda Paes Leme"'
Publikováno v:
Pensar, Vol 21, Iss 2, Pp 389-410 (2016)
Na teoria contratual contemporânea, os princípios clássicos da autonomia privada, da obrigatoriedade dos pactos e da relatividade devem ser relidos à luz dos princípios da boa-fé objetiva, da função social e do equilíbrio contratual. O prese
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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJUniversidade do Estado do Rio de JaneiroUERJ.
Il danno e la sua causa, si presentano nella loro totalità, come un dilemma inerente ad una società che ha incorporato il rischio come prodotto del suo stesso sviluppo. Sin dai tempi immemorabili, la solidarietà compare come uno strumento impresci
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PragMATIZES - Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura. 10:170-213
Resumo: O presente trabalho visa investigar o controverso sistema de crédito social chinês, denominado Social Credit System, e seus impactos na vida dos indivíduos. Para tanto, parte de breves considerações acerca da era dos dados e a espetacula
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https://doi.org/10.22409/pragmatizes.v10i19.42516
https://doi.org/10.22409/pragmatizes.v10i19.42516
Autor:
Ana Carla Harmatiuk Matos, Ana Frazão, Andressa Regina Bissolotti dos Santos, Ariani Folharini Bortolatto, Camila Sampaio Galvão, Carla Watanabe, Cíntia Muniz de Souza Konder, Dóris Ghilardi, Fabíola Albuquerque Lôbo, Fernanda Nunes Barbosa, Fernanda Paes Leme, Fernanda Pantaleão Dirscherl, Francielle Elisabet Nogueira de Lima, Gilberto Fachetti Silvestre, Jacqueline Lopes Pereira, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Leandro Reinaldo da Cunha, Lígia Ziggiotti de Oliveira, Maria Cristine Lindoso, Natan Galves Santana, Nelson Rosenvald, Pedro Gueiros, Renata Peruzzo, Sérgio Lorentino, Silmara D. Araújo Amarilla, Teila Rocha Lins D'Albuquerque, Tereza Rodrigues Vieira, Thiago G. Viana, Vanessa de Castro Dória Melo, Vitor Almeida, Wagner Inácio Freitas Dias
'A partir da consideração de que a sexualidade é uma característica humana inafastável, evidencia-se a existência de uma enorme gama de situações em que aspectos vinculados ao sexo, gênero, orientação sexual e identidade de gênero estão
Autor:
Ana Frazão, André Luiz Arnt Ramos, Antonella Marques Consentino, Antonio dos Reis Júnior, Arnoldo Wald, Caitlin Mulholland, Camila Helena Melchior Baptista de Oliveira, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk, Carlos Nelson Konder, Carlos Santos de Oliveira, Caroline Somesom Tauk, Cíntia Muniz de Souza Konder, Danielle Tavares Peçanha, Eduardo Nunes de Souza, Fernanda Paes Leme, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Guilherme Valdetaro Mathias, Gustavo Tepedino, Hamid Bdine, Heloisa Helena Barboza, Jeniffer Gomes da Silva, João Quinelato, José Fernando Simão, José Roberto de Castro Neves, Laís Bergstein, Laís Cavalcanti, Leonardo Heringer, Luis Felipe Salomão, Luís Roberto Barroso, Marcos Alcino de Azevedo Torres, Mariana Ribeiro Siqueira, Mariana Torres, Mario Viola, Marlan de Moares Marinho Jr, Nelson Rosenvald, Paula Greco Bandeira, Paulo Lôbo, Pedro Gueiros, Rafael Viola, Roberta Mauro Medina Maia, Rodrigo da Guia Silva, Rose Melo Vencelau Meireles, Simone Cohn Dana, Thiago Ferreira Cardoso Neves, V
Sobre a obra 20 Anos de Vigência do Código Civil na Legalidade Constitucional - 1ª Ed - 2024'Vinte anos de vigência foram cumpridos pelo Código Civil Brasileiro. A Editora Foco vem brindar a comunidade jurídica brasileira com esta obra, de auto
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http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9524
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Autor:
Sonoe Sugahara Pinheiro, Fernanda Paes Leme, Kaizô Iwakami Beltrão, João Luis de Oliveira Mendonça
Publikováno v:
SSRN Electronic Journal.
Based on a special Rais-Migra tabulation that allows one to trace work trajectories, the present study estimates the total length of service for active federal civil servants, disaggregated by length of time spent at present post. Prior time is also
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https://doi.org/10.2139/ssrn.739784
https://doi.org/10.2139/ssrn.739784
Distribuição dos Salários dos Funcionários Públicos : Uma Análise dos Impactos da Definição de Tetos
O sistema previdenciário brasileiro, em sua mais recente reforma, estabeleceu um tetode contribuições e benefícios para os funcionários públicos. Tal medida, se efetivada,diminuirá a receita advinda da arrecadação por um lado, e requer a pr
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http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_1060.pdf
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