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pro vyhledávání: '"Fernanda Galvan"'
Publikováno v:
Trayectorias Humanas Trascontinentales, Iss 5 (2019)
Este artigo apresenta o resultado de um estudo aos direitos e garantias legais em razão da vulnerabilidade dos idosos, cujo objetivo é analisar as formas do Estatuto do Idoso, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e os Direitos Fundamentais
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https://doaj.org/article/7f6d27ba959b47bc8892cfe3c023c13b
Publikováno v:
Revista Fronteiras Interdisciplinares do Direito. 1:150
O presente artigo científico tem como objetivo esclarecer o caráter processual penal na federação brasileira, em um olhar abrangente à concepção legal, conforme o consenso sob a égide do código processual da década de quarenta. E mais, a re
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::e119ef7328e9d852c422f2076579b28a
https://doi.org/10.23925/2596-3333.2019v1i2a7
https://doi.org/10.23925/2596-3333.2019v1i2a7