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pro vyhledávání: '"Fernanda Cristina Covolan"'
Publikováno v:
Revista Opinião Jurídica, Vol 20, Iss 33, Pp 202-231 (2022)
Objective: From the understanding provided by the concept of cultural translation, the proposal of the present investigation focused on dimensioning the influence and circulation of ideas from the German Historical School and from the Jurisprudence o
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https://doaj.org/article/e3a355c005b442ed8bfb5ece050ff817
Publikováno v:
Revista Opinião Jurídica, Vol 17, Iss 25, Pp 13-36 (2019)
Esta pesquisa dedicou-se ao estudo dos campos de concentração brasileiros na Era Vargas e do sistema legal que o amparou, para compreender de que maneira tais institutos se organizaram e encontraram legitimação no país. Inicialmente, buscou-se c
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https://doaj.org/article/9180e7c0d6824f05af133f7771b4f51d
Publikováno v:
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, Vol 7, Iss 01, Pp e291-e291 (2020)
Esta pesquisa tem o intuito de aclarar o tema de privatizações, partindo de seu contexto histórico e jurídico, até o caso da privatização do setor de telecomunicações no Brasil, considerando as medidas dos governos de Fernando Collor e FHC (
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https://doaj.org/article/00906467f1da45a792263ca1d16286e3
Publikováno v:
Prim@ Facie, Vol 17, Iss 35 (2018)
Este trabalho analisou o processo de criação das primeiras leis acidentárias brasileiras, a primeira delas de 1919 e a segunda de 1934, refletindo o primeiro esforço de tornar constitucional os direitos sociais a partir da Constituição de 1934.
Externí odkaz:
https://doaj.org/article/2d3a01994b8449fe9cb6f1c0136b2031
Publikováno v:
Historia Constitucional. :763-790
The intention of this research was to analyze the political-legal narratives of the 1891 brazilian Constitution, the legislative speeches and the 1926 Constitutional Amendment in the light of Rui Barbosa's thought. It was seen that the Constitutional
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::3731dd2f1067a194eccf02b9b3b409da
https://doi.org/10.17811/hc.v0i22.730
https://doi.org/10.17811/hc.v0i22.730
Publikováno v:
Interfaces Científicas-Humanas e Sociais; v. 8 n. 2 (2019); 155-170
Interfaces Científicas. Humanas e Sociais
Universidade Tiradentes (UNIT)
instacron:UNIT
Interfaces Científicas. Humanas e Sociais
Universidade Tiradentes (UNIT)
instacron:UNIT
Este artigo tem por objetivo identificar o viés político na supressão do suplício como forma punitiva nos Códigos e práticas judiciais do Brasil republicano. Para tanto, utiliza a teoria foucaultiana acerca da redistribuição e reestruturaçã
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::2ff20c611207bf4727a888abed9f25a3
https://doi.org/10.17564/2316-3801.2019v8n2p155-170
https://doi.org/10.17564/2316-3801.2019v8n2p155-170
Publikováno v:
REVISTADAACADEMIABRASILEIRADEDIREITOCONSTITUCIONAL. 11:14-41
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::4a62ae7cb6bdf36350acea1976fb8a52
https://doi.org/10.24068/2177.8256.2019.11.20
https://doi.org/10.24068/2177.8256.2019.11.20
Publikováno v:
Acta Científica. Ciências Humanas. 26:45-65
Este trabalho se propôs a analisar o percurso normativo das políticas para o desenvolvimento do setor de telecomunicações, em especial a partir do Golpe de 1964 até as vésperas da privatização do sistema Telebrás, visando compreender os avan
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::307d50e84bf4a8212700d96ad086c3b1
https://doi.org/10.19141/1519.9800.acch.v26.n1.p45-65
https://doi.org/10.19141/1519.9800.acch.v26.n1.p45-65
Publikováno v:
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza). 20:202
Objetivo: A partir da chave de compreensão proporcionada pelo conceito de tradução cultural, a proposta da presente investigação centrou-se em dimensionar a influência e circulação das ideias advindas da Escola Histórica Alemã e da Jurispru
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::54070a05e816668230c88c8cbbad423d
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i33.p202-231.2022
https://doi.org/10.12662/2447-6641oj.v20i33.p202-231.2022
Publikováno v:
Protestantismo em Revista; v. 45, n. 1 (2019); 45-60
Protestantismo em Revista
Faculdades EST
instacron:EST
Protestantismo em Revista
Faculdades EST
instacron:EST
Este trabalho procurou analisar o conflito constitucional e legal ao redor do direito de sepultura aos não católicos, garantido genericamente na Constituição Imperial de 1824, mas expressamente no Decreto Imperial de 1850. Inicialmente viu-se que
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::1e2a99edb664c6889df0efe25c787537
http://periodicos.est.edu.br/index.php/nepp/article/view/3225
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