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pro vyhledávání: '"Felipe Peixoto Braga Netto"'
Autor:
Adriana Vidal de Oliveira, Agustina Palacios, Aline de Miranda Valverde Terra, Aline Veras Morais Brilhante, Ana Beatriz Lima Pimentel Lopes, Ana Carla Harmatiuk Matos, Ana Carolina Brochado Teixeira, Ana Frazão, Ana Luiza Maia Nevares, Ana Paola de Castro e Lins, Ana Paula Barbosa-Fohrmann, André Luiz Arnt Ramos, Andreza Cássia da Silva Conceição, Caio Ribeiro Pires, Caitlin Mulholland, Carlos Nelson Konder, Christina César Praça Brasil, Cíntia Muniz de Souza Konder, Claudia Lima Marques, Daniel Bucar, Daniele Chaves Teixeira, Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda, Fabíola Albuquerque Lobo, Felipe Peixoto Braga Netto, Fernanda Nunes Barbosa, Gustavo Câmara Corte Real, Heloisa Helena Barboza, Inmaculada Vivas Tesón, Joyceane Bezerra de Menezes, Lígia Ziggiotti de Oliveira, Livia Teixeira Leal, Luana Adriano Araújo, Luciana Brasileiro, Luciana Dadalto, Luiz Edson Fachin, Lutiana Nacur Lorentz, Marcos Alberto Rocha Gonçalves, Maria Aparecida Camargos Bicalho, Maria Celina Bodin de Moraes, Maria Cristine Branco Lindoso, Mari
O reconhecimento dos direitos de personalidade e a soma dos direitos fundamentais lastreados no princípio-garantia dignidade da pessoa humana não tem sido suficientes para debelar as práticas sociais discriminatórias em virtude de fatores como g
Autor:
FELIPE PEIXOTO BRAGA NETTO
[pt] Violência urbana e omissões estatais: da irresponsabilidade à responsabilidade – uma análise das transformações da responsabilidade civil do Estado à luz da teoria dos Direitos Fundamentais investiga os rumos da responsabilidade civil d
Autor:
FELIPE PEIXOTO BRAGA NETTO
Publikováno v:
Repositório Institucional da PUC_RIOPontifícia Universidade Católica do Rio de JaneiroPUC_RIO.
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CAMARA
Violência urbana e omissões estatais: da irresponsabilidade à responsabilidade – uma análise das transformações da responsabilidade civil do Esta
ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CAMARA
Violência urbana e omissões estatais: da irresponsabilidade à responsabilidade – uma análise das transformações da responsabilidade civil do Esta
Autor:
FELIPE PEIXOTO BRAGA NETTO
Publikováno v:
Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell)
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO)
instacron:PUC_RIO
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO)
instacron:PUC_RIO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CAMARA Violência urbana e omissões estatais: da irresponsabilidade à responsabilidade – uma análise das transformações da responsabilidade civil do Estado à luz
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::ce5535b077126fd1fda96d15da739ad7
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=32558@1
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=32558@1
Autor:
Haber, Alberto
Publikováno v:
Revista Foco (Interdisciplinary Studies Journal); 2024, Vol. 17 Issue 3, p1-22, 22p
Publikováno v:
Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC. set-dez2021, Vol. 16 Issue 3, p100-123. 24p.
Autor:
Rodrigues Carmo, João Paulo1 joao_paulo.direito2@outlook.com, Moreira Dias, Adriana1 adrianamoreiradias@gmail.com, Schelive Correia, Italo1 italo.sc@unitins.br
Publikováno v:
Revista da Universidade Vale do Rio Verde. 2021, Vol. 20 Issue 2, p1-14. 14p.
Autor:
Gomes Lopes, Fernanda Toffanetto1 fernandatoftof@yahoo.com.br, Nacur Rezende, Elcio2
Publikováno v:
Revista Jurídica Cesumar: Mestrado. mai-ago2021, Vol. 21 Issue 2, p519-533. 15p.
Publikováno v:
Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG
A presente dissertação tem como temática a aplicação do instituto da indenização punitiva pelo Superior Tribunal de Justiça na responsabilização civil das sociedades empresárias no mercado de telefonia móvel do Brasil. Como problema de pe
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