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Publikováno v:
Oñati Socio-Legal Series, Vol 13, Iss 2, Pp 563-588 (2023)
LGBTQIA+ asylum is a reality in Brazil, although it is not expressly included in the convention. Starting with historical research, the article shows how LGBTQIA+ asylum has been consolidated in International Law and, specifically in Brazil, as a cou
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https://doaj.org/article/afe0ee5c839d49cb81a47e4f14cc6657
Publikováno v:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
Universidade de São Paulo (USP)
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Em 2014 a Crimeia foi anexada, via acordo bilateral, à Federação Russa, após semanas de manifestações e incertezas quanto a seu futuro. Esta anexação deu-se a partir de declaração unilateral de independência e plebiscito na Crimeia baseado
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::8d62b776a40c7d756bd57f23282fd396
https://doi.org/10.11606/t.2.2021.tde-15082022-113104
https://doi.org/10.11606/t.2.2021.tde-15082022-113104
Publikováno v:
Diké - Revista Jurídica. :176-203
O artigo busca fazer breve levantamento da proteção internacional e nacional dos povos indígenas, abordando a principal legislação sobre o tema. Abordando na perspectiva interna desde as legislações referentes ao período colonial até a conju
Autor:
Felipe Nicolau De Melo, Henrique Melo De Oliveira, Lívia Chaves Nascimento, Gabriela Torres Costa Lima, Jaildo Sérgio De Melo Nascimento, Maria Eduarda Melo De Oliveira
Publikováno v:
Brazilian Journal of Development. 7:30370-30382
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. 115:623-643
O artigo busca analisar o caso julgado pela Corte Permanente de Justiça Internacional relativo a certos interesses alemães na Alta Silésia Polonesa, demonstrando as alterações territoriais ocorridas na Europa no pós-Primeira Guerra Mundial com
Autor:
Felipe Nicolau Aranha, Elvira Carvajal, Adriana Sotero-Martins, Natasha Berendonk Handam, Luis Eduardo Martins, Maria José Salles, Priscila Gonçalves Moura
Publikováno v:
Tópicos em engenharia civil
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::65ed0a53b2b4e9c87116c073ae648dea
https://doi.org/10.37423/210804563
https://doi.org/10.37423/210804563
Autor:
Priscila Gonçalves Moura, Felipe Nicolau Aranha, Natasha Berendonk Handam, Luis Eduardo Martin, Maria José Salles, Elvira Carvajal, Rodrigo Jardim, Adriana Sotero-Martins
Publikováno v:
Engenharia Sanitaria e Ambiental, Volume: 25, Issue: 6, Pages: 791-808, Published: 18 DEC 2020
Engenharia Sanitaria e Ambiental v.25 n.6 2020
Engenharia Sanitaria e Ambiental
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES)
instacron:ABES
Engenharia Sanitaria e Ambiental, Vol 25, Iss 6, Pp 791-808 (2020)
Engenharia Sanitaria e Ambiental v.25 n.6 2020
Engenharia Sanitaria e Ambiental
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES)
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Engenharia Sanitaria e Ambiental, Vol 25, Iss 6, Pp 791-808 (2020)
RESUMO As motivações para a busca de soluções e alternativas que podem diminuir o estresse hídrico são evidentemente importantes. Mesmo que renováveis, os recursos hídricos de qualidade e potabilidade são escassos. Como alternativa, o reúso
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::6935c2db8438084dfae071d4cd1a08e5
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-41522020000600791&lng=en&tlng=en
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-41522020000600791&lng=en&tlng=en
Autor:
Kamilly de Lourdes Ramalho Frazão, Maxsuel Bezerra da Silva, Edvam Barbosa de Santana Filho, Thálison Ramon de Moura Batista, Felipe Nicolau da Silva, Renato Abrantes Cavalcante, Lucas Matheus Braga Batista dos Santos, Josefa Odiléia da Silva, Frank Gigianne Teixeira e Silva, Yasmin Guimarães Serra, Isabelle Pessoa da Rocha Araújo, Alêssa Cristielle Santos Pimentel
Publikováno v:
Prática Problematizadora e Ensino Participativo na Odontologia
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::c9338404db823ae5f8a941252cfe84ca
https://doi.org/10.22533/at.ed.9162015075
https://doi.org/10.22533/at.ed.9162015075
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. 112:701-713
O presente artigo busca trazer uma perspectiva acerca da influência do Congresso de Viena sobre os Tratados bilaterais entre Portugal e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda com relação ao tráfico de escravos, dos anos de 1815 e de 1817. Procu