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Publikováno v:
Revista Direito e Justiça, Vol 16, Iss 27, Pp 285-302 (2016)
O presente artigo busca apresentar resultados parciais da pesquisa desenvolvida em cooperação internacional na América Latina – por meio da colaboração da Universidade Federal de Goiás no âmbito do Consórcio Latino-Americano de Pós-Gradua
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https://doaj.org/article/4da3e28c38ca4e5b850403ed1fd9ac91
Publikováno v:
Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo, Vol 1, Iss 1, Pp 231-256 (2015)
El propósito del presente paper es comprender, desde una metodología comparativa y crítica- reflexiva, en el marco de una perspectiva interconstitucional, la forma de promoción conjunta del derecho al medio ambiente a través de políticas públi
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https://doaj.org/article/3cdf304f48244516816aa3e69e3853e7
Publikováno v:
Revista Direito Mackenzie, Vol 11, Iss 1 (2017)
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https://doaj.org/article/81bde4590551409c8ebad0ae209a8d9a
Publikováno v:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Iss 58 (2012)
O aspecto universal do Estado, em Hegel, se expressa na legislação. Assim, na estrutura que Hegel chama de monarquia constitucional, o governo aplica as leis universais aos casos individuais e às dimensões particulares do Estado, e o poder monár
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https://doaj.org/article/9df647bee48348389efb6b7fc9f6ec74
Publikováno v:
Duc In Altum - Cadernos de Direito. 12
O presente artigo busca analisar a omissão das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos casos de violação dos direitos de segunda geração, mais especificamente, nos direitos sociais. No primeiro momento, o artigo aborda as gera
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::de04b920ee8d526183fb0f0b114cd0f8
https://doi.org/10.22293/2179-507x.v12i27.1311
https://doi.org/10.22293/2179-507x.v12i27.1311
Publikováno v:
Prisma Juridico. 17:137-158
O artigo busca refletir, a partir de uma perspectiva crítica, sobre a reforma da regulação no setor minerário, em especial a partir da recente criação da Agência Nacional de Mineração por meio da Medida Provisória nº 791/2017, à luz do pr
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::1d3c72bbe069b4c47023c98fa6baf954
https://doi.org/10.5585/prismaj.v17n1.7828
https://doi.org/10.5585/prismaj.v17n1.7828
Publikováno v:
Prisma Juridico. 16:241-259
Through a deductive and research methodology in national and international documents and works, as well as laws and regulations, this article aims on the investigation of theoretical and legal framework of the fundamental objective consistent in guar
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::ea8d5e7964fbff5439e49be91a673ccb
https://doi.org/10.5585/prismaj.v16n2.7956
https://doi.org/10.5585/prismaj.v16n2.7956
Publikováno v:
Revista Direito Mackenzie, Vol 11, Iss 1 (2017)
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::14940fbc6ce1525115989dd751ebdd1b
https://doi.org/10.5935/2317-2622/direitomackenzie.v11n1p73-91
https://doi.org/10.5935/2317-2622/direitomackenzie.v11n1p73-91
Autor:
Felipe Magalhães Bambirra
Publikováno v:
Revista Brasileira de Estudos Políticos. 114
O objetivo do presente paper e apresentar uma (re)leitura jusfilosofica do conceito de soberania como afirmacao da liberdade na historia, de modo a possibilitar a concretizacao da autodeterminacao dos povos e, igualmente, da fruicao dos direitos huma
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::286ebf5455a5ae089110df7dc2082d11
https://doi.org/10.9732/p.0034-7191.2017v114p161
https://doi.org/10.9732/p.0034-7191.2017v114p161
Autor:
Felipe Magalhães Bambirra
Publikováno v:
ESTADO, DIREITO E JUSTIÇA NA AURORA DO HOMEM OCIDENTAL
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::0c347fafcb96741aff4fd8c189f8a67a
https://doi.org/10.24824/978858042659.5
https://doi.org/10.24824/978858042659.5
