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Publikováno v:
Revista Bioética, Vol 32 (2024)
Resumo O direito à morte digna é majoritariamente ignorado pelo ordenamento brasileiro. Essa invisibilidade do processo de finitude e suas consequências são tema deste estudo, que objetiva realizar um levantamento exploratório para identificar p
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https://doaj.org/article/f9682d2c45c74a5ca5dc5c29e290d885
Publikováno v:
Revista Direito Mackenzie, Vol 17, Iss 1 (2023)
Trata-se no presente artigo de discorrer sobre o professor universitário e o ensino jurídico. Para tanto se aborda a formação, os requisitos, bem como os aspectos éticos e jurídicos na conjuntura atual brasileira. Divide-se a presente pesquisa
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https://doaj.org/article/2c61f9cb37b5498caa4640389d201844
Publikováno v:
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Iss Publicação antecipada (2023)
A definição de corrupção é extensa, relacionada a qualquer ação humana que compreenda alguma espécie de desonestidade, porém no presente artigo restará limitada e associada às atividades do Estado, de seus cidadãos e de seus governantes.
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https://doaj.org/article/4f87f1d0b5724055a8301f33222c4c88
Publikováno v:
Revista Eletrônica de Direito Processual, Vol 22, Iss 2, Pp 22-44 (2021)
The present article aims to analyze the application of precedents as one of the forms of standardization of jurisprudence, which enables both effectiveness and, especially, legal certainty. Articles 926 to 928 of the new Code of Civil Procedure were
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https://doaj.org/article/b9f7f2d38ced48d587a2488c8578fa03
Publikováno v:
Direito em Debate, Vol 31, Iss 57 (2022)
O presente artigo tem como finalidade analisar a racionalização das decisões na ADPF 671(direito universal à saúde) e na ADI 6357 (não aplicação da “regra de ouro” em respeito aos direitos fundamentais) da Suprema Corte que tratam dos “
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https://doaj.org/article/7623b9b632b8456683b760507dcd57f4
Publikováno v:
Prim@ Facie, Vol 20, Iss 43 (2021)
Este artigo científico tem a intenção de aprofundar as discussões sobre o fenômeno da transformação das relações do trabalho por meio de plataformas digitais (“aplicativos” ou “apps”) e a consequente precarização das condições do
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https://doaj.org/article/3ebbe7e89cca4b79a4691373d5aecdc8
Autor:
Felipe Labruna
Publikováno v:
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. 7:1205-1215
Em 2015 o jurista norte-americano Frederick Schauer publicou a obra The Force of Law, cujo teor não omite, desde o princípio de seu texto, que seu anseio ao escrevê-lo era opor-se à concepção proposta pelo estudioso inglês Herbert L. A. Hart n
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::79884107a282e1237d379b0e40f1bbb1
https://doi.org/10.51891/rease.v7i7.1768
https://doi.org/10.51891/rease.v7i7.1768
Autor:
Vitor Goulart Nery, Felipe Labruna
Publikováno v:
Anais do(a) Anais do XI Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico.
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::7731779063d9ffea3b09959bad8aeffc
https://doi.org/10.29327/166881.11-9
https://doi.org/10.29327/166881.11-9
Publikováno v:
Revista Direito em Debate. 31:e12517
O presente artigo tem como finalidade analisar a racionalização das decisões na ADPF 671(direito universal à saúde) e na ADI 6357 (não aplicação da “regra de ouro” em respeito aos direitos fundamentais) da Suprema Corte que tratam dos “
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::66b128eb47c045b5e7334fc53dc98809
https://doi.org/10.21527/2176-6622.2022.57.12517
https://doi.org/10.21527/2176-6622.2022.57.12517
Publikováno v:
Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 22, n. 2 (2021): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 22 NÚMERO 2
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
O presente artigo tem por finalidade analisar a aplicação do sistema de precedentes como uma das formas de uniformização da jurisprudência, o que viabiliza tanto a efetividade quanto, e principalmente, a segurança jurídica. Os artigos 926 a 92
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https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::08f3516317f7dd02b8e5e4eac7a91586
https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/54060
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