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DIESELGATE E O CAPITALISMO NO SÉCULO XXI: UMA ANÁLISE DO CASO VOLKSWAGEN E A MÁ-FÉ NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS

Autor: Felipe Augusto Silva Custódio, Marcelle Mariá Silva de Oliveira

Publikováno v: Revista Estudo & Debate; v. 28, n. 4 (2021)
Revista Estudo & Debate
Centro Universitário Univates (UNIVATES)
instacron:UNIVATES

O presente artigo analisa o caso concreto do Dieselgate da Volkswagen sob o enfoque do Direito do consumidor e as consequências quanto a inobservância dos preceitos consumeristas nas relações entre fornecedores e consumidores, bem como os prejuí

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http://www.univates.br/revistas/index.php/estudoedebate/article/view/2819

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FAKE NEWS E AS REDES SOCIAIS: UMA ANÁLISE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DAS PLATAFORMAS DIGITAIS NO DIREITO BRASILEIRO

Autor: Felipe Augusto Silva Custódio, Elcio Nacur Rezende

Publikováno v: Revista Estudo & Debate; v. 28, n. 3 (2021)
Revista Estudo & Debate
Centro Universitário Univates (UNIVATES)
instacron:UNIVATES

O presente artigo analisa a responsabilização civil das redes sociais pelas publicações das “fake news” no âmbito da rede mundial de computadores e de seus aplicativos. Com o avanço da internet e das redes sociais, cumulado com a facilidade

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http://www.univates.br/revistas/index.php/estudoedebate/article/view/2818

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COMPLIANCE NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL: O PROCESSO DE MITIGAÇÃO E PREVENÇÃO DO CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAIS NA SEARA EMPRESARIAL

Autor: Marcela Dias Costa de Castro Silva, Felipe Augusto Silva Custódio

Publikováno v: Revista Estudo & Debate; v. 28, n. 3 (2021)
Revista Estudo & Debate
Centro Universitário Univates (UNIVATES)
instacron:UNIVATES

O presente artigo tem por objetivo demonstrar a utilização dos programas de compliance ou programas de integridade como mecanismos de proteção em face do crime de lavagem de capitais no âmbito empresarial. Sabe-se, que os programas de compliance

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http://www.univates.br/revistas/index.php/estudoedebate/article/view/2820

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O COMPLIANCE NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE EMPREGO: O PODER EMPREGATÍCIO E SUAS DISPOSIÇÕES NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E ARGENTINA

Autor: Felipe Augusto Silva Custódio

Publikováno v: Revista Estudo & Debate; v. 27, n. 4 (2020)
Revista Estudo & Debate
Centro Universitário Univates (UNIVATES)
instacron:UNIVATES

O presente artigo tem por objetivo analisar a adequação dos programas de compliance dentro das disposições trabalhistas na legislação brasileira e argentina, com foco nas relações de emprego e, elencar em qual poder empregatício os programas

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http://www.univates.br/revistas/index.php/estudoedebate/article/view/2574

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