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Gestão fraudulenta e operação irregular de instituição financeira: artigos 4º e 16 da Lei n. 7.492/1986: sentido e distinção
Autor: Feldens, Luciano, Mendes, Altamar Garcia
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by Lamôni Feitosa Siqueira null (lamoni@stj.jus.br) on 2015-04-08T16:31:15Z No. of bitstreams: 1 gestao_fraudulenta_operacao_feldens.pdf: 227870 bytes, checksum: 232a72832effe8c019ff3dd201c487a6 (MD5) Made available in DSpace on 2015-04-08
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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90015
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2
Cooperação da pessoa jurídica para apuração do ato de corrupção: investigação privada?
Autor: Madruga, Antenor, Feldens, Luciano
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-12-12T17:36:51Z No. of bitstreams: 1 cooperacao_pessoa_juridica_madruga.pdf: 1012642 bytes, checksum: a9278ba8c0722653cd54be85b7d7a4ae (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-
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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/83245
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3
Kniha
6 - A criminalização da atividade empresarial no Brasil: entre conceitos e preconceitos
Autor: Feldens, Luciano
Publikováno v: In Direito penal e economia 2012:99-109
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4
O DELITO DE EVASÃO DE DIVISAS 20 ANOS DEPOIS: SUA REDEFINIÇÃO TÍPICA EM FACE DAS MODIFICAÇÕES DA POLÍTICA CAMBIAL BRASILEIRA
Autor: Schmidt, Andrei Zenker, Feldens, Luciano
Publikováno v: Revista Opinião Jurídica (Fortaleza); v. 4, n. 8 (2006); 11-44
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)
Centro Universitário Christus (Unichristus)
instacron:UNICHRISTUS
O presente artigo trata do delito de evasão de divisas e sua redifinição a partir das modificações advindas na política cambial brasileira.
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https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/2002
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5
A decisão desconstitutiva do crédito tributário e a ação penal
Autor: Feldens, Luciano, Fischer, Douglas
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-08-17T17:44:03Z No. of bitstreams: 2 decisao_desconstitutiva_credito_feldens.pdf: 697708 bytes, checksum: a55a49ca596edcb0f7ae281f14eee8e1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c35
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/124686
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7
Gestão temerária de instituição financeira: Uma contribuição para a interpretação da elementar típica 'temerária' prevista no art. 4º, parágrafo único, da Lei nº 7.492/86
Autor: Silva, Eduardo Ferreira da
Publikováno v: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV
A presente pesquisa se dedica ao estudo do crime de gestão temerária de instituição financeira, art. 4º, parágrafo único, da Lei nº 7.492/86 e tem como objetivo especialmente a discussão e enunciação de critérios interpretativos restritiv
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8
O programa de compliance e suas implica??es no cerne da responsabilidade empresarial : estudo comparado Brasil versus EUA
Autor: Weber, Mark
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
instacron:PUC_RS
O prop?sito da presente pesquisa centra-se, basicamente, na busca da compreens?o, an?lise e aprofundamento do debate em torno da import?ncia dos programas de compliance no ?mbito empresarial, como forma de evitar a pr?tica de atos il?citos nas divers
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http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7830
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9
A responsabilidade penal dos contadores : um enfoque nos crimes contra a ordem tribut?ria e na lavagem de dinheiro
Autor: Jobim, Eduardo Schmidt
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
instacron:PUC_RS
A presente disserta??o, levada a efeito no Programa de P?s Gradua??o em Ci?ncias Criminais da PUCRS, insere-se na linha de pesquisa Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos, tendo como objetivo aferir o alcance das condutas privativas dos profissionai
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http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7633
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Presun??o de inoc?ncia e execu??o provis?ria da pena no Brasil : an?lise cr?tica e impactos da oscila??o jurisprudencial
Autor: Caleffi, Paulo Saint Pastous
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
instacron:PUC_RS
A presente disserta??o, desenvolvida na ?rea de concentra??o Sistema Penal e Viol?ncia, e na linha de pesquisa Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos, versa sobre os problemas que envolvem a execu??o provis?ria no sistema processual penal brasileiro
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http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7303
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