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Dissertation/ Thesis
Magistratura, cidadania e acesso a justiça : os juizados especiais civeis da cidade de São Paulo
Autor: Feitosa, Gustavo Raposo Pereira
Publikováno v: Repositório Institucional da UnicampUniversidade Estadual de CampinasUNICAMP.
Orientador: Eliezer Rizzo de Oliveira
Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas
Made available in DSpace on 2018-08-04T23:49:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Feitosa_GustavoRaposoPereira_
Externí odkaz: http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/330302
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Magistratura, cidadania e acesso a justiça
Autor: Feitosa, Gustavo Raposo Pereira
Publikováno v: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
instacron:UNICAMP
Orientador: Eliezer Rizzo de Oliveira Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas Resumo: o estudo tem como objetivo analisar os reflexos do movimento de ampliação do acesso à Justiça sobre a at
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::4fe6c973a9a2bc447baf23752e44ab14
https://doi.org/10.47749/t/unicamp.2005.351660
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Ministério público federal e a tutela ambiental: um estudo empírico sobre a eficácia da ação civil pública como instrumento processual
Autor: LINS, JOSÉ GLAUTON GURGEL, FEITOSA, GUSTAVO RAPOSO PEREIRA
Publikováno v: Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Bd. 22 Nr. 1 (2021): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]; 105-132
Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 22 No. 1 (2021): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]; 105-132
Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 22 Núm. 1 (2021): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]; 105-132
Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; v. 22 n. 1 (2021): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]; 105-132
Revista Espaço Jurídico/Espaço Jurídico Journal of Law
Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)
instacron:UNOESC
The purpose of this study is to analyze the performance of the Federal Prosecutor (MPF) in the judicial protection of the environment through public civil actions. The paper is the result of an empirical research that investigated all public civil ac
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::9faca2f8fb1d02725c1e9539d91e717f
https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/21712
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Lei antidrogas no Brasil: nova segregação racial?
Autor: Leite, Lívia Chaves, Feitosa, Gustavo Raposo Pereira
Publikováno v: Journal of Law; Vol. 13 No. 02 (2021); 01-29
Revista de Direito; v. 13 n. 02 (2021); 01-29
Revista de Direito
Universidade Federal de Viçosa (UFV)
instacron:UFV
The phenomenon of mass incarceration after implementation of anti-drug legislation is analyzed, examining relationship between war policies and high percentage of black and poor people present in the Brazilian prison system. It starts with a study ca
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::9c7e53c4319117a0eec5ddf8e139aff1
https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/11200
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Direitos de liberdade econômica e a desconsideração da personalidade jurídica: jurimetria dos impactos nas decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo = Right to economic freedom and piercing the corporate veil: jurimetrics of the impacts in the Sao Paulo State Court of Justice’s decisions
Autor: Caminha, Uinie, Feitosa, Gustavo Raposo Pereira, Belchior, Wilson Sales, Pires, Andressa Borges Monteiro
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/154705
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Coronelismo e a propriedade dos meios de comunicação: a influência da mídia no poder político = Coronelismo and the property of the media: the influence of the media on political power = El coronelismo y la propiedad de los medios: la influencia de los medios en el poder político
Autor: Melo, Vinicius Holanda, Feitosa, Gustavo Raposo Pereira
Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
DOI: 10.30612/videre. v13i28.14347 Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2022-02-17T19:00:22Z No. of bitstreams: 2 coronelismo_propriedade_meios_melo.pdf: 505335 bytes, checksum: 391c34f65747f7b89530e5a4c70f8c74 (MD5) license.txt:
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::c9296b54d03796a850bc457374884bff
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/161551
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Justiça juvenil, guerra às drogas e direitos humanos: a efetividade do princípio da excepcionalidade da medida socioeducativa de internação
Autor: Feitosa, Gustavo Raposo Pereira, Souza, Acássio Pereira de
Publikováno v: Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Bd. 19 Nr. 2 (2018): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]; 449-474
Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 19 No. 2 (2018): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]; 449-474
Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; Vol. 19 Núm. 2 (2018): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]; 449-474
Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]; v. 19 n. 2 (2018): Espaço Juridico Journal of Law [EJJL]; 449-474
Revista Espaço Jurídico/Espaço Jurídico Journal of Law
Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)
instacron:UNOESC
This investigation is about the repeated application by Juvenile Justice of the correctional measure of incarceration in view of the infrational act analogous to drug trafficking in Brazil. Such decision led the Superior Court of Justice (STJ) to edi
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::2c41677e4a86f830a3e1b58e56d2a0c0
https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/16250
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8
O concurso público e as novas competências para o exercício da magistratura: uma análise do atual modelo de seleção
Autor: Feitosa, Gustavo Raposo Pereira, Passos, Daniela Veloso Souza
Publikováno v: Seqüência-Legal and Political Studies; Vol. 38 No. 76 (2017); 131-154
Revista Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos; Vol. 38 Núm. 76 (2017); 131-154
Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos; v. 38 n. 76 (2017); 131-154
Sequência (Florianópolis. Online)
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC
The work evaluates the current judge’s selection model towards the new essencial competencies for the exercise of the judiciary. It is the result of a qualitative and quantitative research, colleting data from the analysis of tenders for admission
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::3213795cd54bbfbd0a25dcd22415beb0
https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2017v38n76p131
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Akademický článek
Lei do Abate, guerra às drogas e defesa nacional.
Autor: Feitosa, Gustavo Raposo Pereira1,2 gfeitosa@terra.com.br, De Oliveira Pinheiro, José Augusto3 augusto.pinheiro@uol.com.br
Publikováno v: Revista Brasileira de Política Internacional. jul2012, Vol. 55 Issue 1, p66-92. 27p.
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ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO NO DIREITO CIVIL- CONSTITUCIONAL: UMA (RE)DISCUSSÃO SOBRE O ESPAÇO DA AUTONOMIA ÉTICO-EXISTENCIAL, INTIMIDADE E VIDA PRIVADA
Autor: Bezerra de Menezes, Joyceane, Feitosa, Gustavo Raposo Pereira
Publikováno v: Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC; v. 32 n. 1 (2012): jan./jun. 2012
Nomos (Fortaleza)
Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC
O objetivo do estudo é analisar os processos de redefinição dos limites da esfera privada em face da expansão da esfera pública e rediscutir as fragilidades das balizas construídas em torno da dico- tomia público-privado para solução de ques
Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::45bd0c9c59b91e1b08333afe9afa7f3d
http://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/374
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