A teoria do fato jurídico e os direitos da personalidade: uma (re)leitura mediada pela Constituição

Autor: Edson Luís Kossmann, Wilson Engelmann

Publikováno v: Civilistica.com, Vol 7, Iss 3, Pp 1-23 (2018)

Analisa-se uma possível conformação dos direitos da personalidade à Teoria do Fato Jurídico de Pontes de Miranda. Para esse desiderato busca-se elemento(s) que pode(m) servir de ponto de contato e justificação para a conformação pretendida.

Externí odkaz: https://doaj.org/article/5a4451430d1640de8d9a65ac4cadf6e2

Por uma compreensão da Teoria do Fato Jurídico de Pontes de Miranda afinada ao pensamento integral do autor: da definição à aplicação do direito

Autor: Isabella Silveira de Castro

Pontes de Miranda, a notorious brazilian jurist, is the great precursor of what is conventionally called the Theory of the Legal Fact, a representative scheme of the juridical phenomenon widely used, mainly among civilists. However, despite the popul

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::5f951daecfee720980999ee11a4910f8
https://zenodo.org/record/7869116

Efeitos da inadmissibilidade de provas obtidas por meio ilícito sobre a busca da verdade no processo = Effects of the inadmissibility of illegally obtained evidence on the search of the truth in litigation

Autor: Aquino, Sérgio Serafim

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::2a966f8f66c4ec7e900489ae4c49ae7d
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149155

A eficácia do fato jurídico 'morte' no Processo Civil: uma análise teórico-dogmática do procedimento de habilitação no Código de Processo Civil/2015

Autor: Ávila, Raniel Fernandes de, Raimundo, Andreza Lage

Publikováno v: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143342

O TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS NA RESPONSABILIDADE CIVIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DA IRRADIAÇÃO

Autor: Diego José Baldissera, Celso Hiroshi Iocohama

Publikováno v: Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva; v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO-JUNHO; 1-23
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI

A teoria da irradiação aborda a eficácia jurídica a partir de um estudo de como os fatos ingressam no mundo jurídico, tornando-se fatos jurídicos. Sobre o termo inicial dos juros moratórios na responsabilidade civil, a teoria da irradiação r

Externí odkaz: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::c6f52d0afebbe1d6a54a9ff466533cb7
http://www.indexlaw.org/index.php/direitocivil/article/view/5379